110 Resultados de Processos samuel ramos de souza - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1845 SP) Processo 0000943-82.2016.8.26.0575 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Samuel Ramos de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, e absolvo o acusado SAMUEL RAMOS DE SOUZA da imputação do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, nos termos do art.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 17 DE ABRIL DE 2018. LUCIANA FER REIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283678-48.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 3078 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IDEGLAN GOMES DA SILVA ACUSADO : DANIEL BARBOSA LOPES ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702836783 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: D
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Fica V. Sa. intimado para receber alvará. 1500 SETE LAGOAS, 19 de Outubro de 2015 PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES Em 19 de Outubro de 2015. Juiz do Trabalho Titular Intimação LYDIANNE MENDONCA DE ALEXANDRIA Despacho Processo Nº RTOrd-0010929-78.2014.5.03.0039 AUTOR FELIPE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) RÉU CONCORDIA LOGIS
1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1345 ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTA HELENA LTDA - ME MARCOS ANTONIO GONCALVES DE FARIA(OAB: 59310/MG) Juiz do Trabalho RÉU Intimação Processo Nº ConPag-0010941-58.2015.5.03.0039 CONSIGNANTE MERCANTIL BASTOS LIMITADA ADVOGADO ALEX LUCIANO FONSECA CABRAL(OAB: 67087/MG) CONSIGNATÁRIO SAMUEL RAMOS DE SOUZA In
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1751 Julio Cesar Mamedio Augusto - - Tamires de Padua Ribeiro - Encartado o laudo definitivo da arma apreendida, manifeste-se o M.Público.Após nova conclusão. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP) Processo 0000156-36.2016.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Juli
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CISAO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 04 DE ABRIL DE 2016. LUCIANA F ERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93782-30.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SAMUEL RAMOS DE SOUZA ADV ACUS : 20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE PRISAO DOMICILIAR E PROG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 93782-30.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SAMUEL RAMOS DE SOUZA ADV ACUS : 20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201000937822 DESPACHO VISTOS, ETC. EM ATENDIMENTO AO R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 329, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO C ONTRA O REEDUCANDO SAMUEL RAMOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ENCIA, DECLARO REGREDIDO O REGIME PRISIONAL SEMIABERTO CONCEDIDO AO REEDUCANDO PARA O REGIME PRISIONAL FECHADO, BEM COMO A PERDA D E 1/3 DOS DIAS REMIDOS, CASO EXISTAM. ASSIM, DETERMINO QUE O REED UCANDO CUMPRA O RESTANTE DA REPRIMENDA DE CONFORMIDADE COM AS REG RAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 34, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. COMUN IQUE O DIRETOR DO PRESIDIO SOBRE O INTEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 AO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMA IS ATOS PROCESSUAIS. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES, SE ARGUIDAS. NAO ARGUIDAS, NOVA CONCLUSAO. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. OFICIE-SE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER (DEA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 EEDUCANDO NAO DEVERA PERMANECER BLOQUEADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 58 DA LEI DE EXECUCAO PENAL1. DE-SE VISTA A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 24/25. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 13 DE MARCO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1ART. 58. O ISOLAMENTO, A SUSPE