Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2091 FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1001760-33.2015.8.26.0198 - Execução Contra a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os Embargos para discussão, suspendendo-se a execução nos autos principais.. Intim

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 / 26 / Caderno 2: Judiciário CE/25814 Fortaleza, Ano V - Edição 976 635 27 27 1) 1202-15.2009.8.06.0176/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: EZACLIR MARQUES DE OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria intimada para dizer se concorda com o pedido de desistência da autora, no prazo de cinco dias, bemo esclareça se implantou o planio de saúd em prol de seu filho, conforme acordade em sentença homologatória.”. INT. DR(S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1362 execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV: WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP) Processo 1025493-65.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Lucas Pereira Gregório - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1033 Processo 1024973-18.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Pedrina Barreto dos Santos - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, manifestem-se as partes. A parte autora deverá apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5500 seu procurador, a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias, em querendo.Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Jundiaí - SP, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB 110526/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3068 se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/ SP) Processo 0003292-88.2017.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson Henrique dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2421 RELAÇÃO Nº 0035/2016 Processo 0009110-60.2013.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogerio Bettin - Vistos. Intime-se a procuradora do autor a dar cumprimento a decisão de fls. 23, devendo juntar aos autos o respectivo protocolo do ofício requisitório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1270 cumprimento de sentença. Anoto que, a despeito de a utilização da TR como índice de correção monetária incidente nos débitos da Fazenda Pública ter sido declarada inconstitucional, com determinação da aplicação do IPCA-E, no bojo do RE 847.970 Tema 810, do STF, é cediço que a E. Suprema Corte concedeu efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 877 64.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Adriano da Silva - Vistos. I) Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. II) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: AGNALDO LUIS FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 724 que originou a presente ação é datada de 2017. Destarte, não há de se falar em fraude à execução e sim de eventual fraude contra credores nos termos do artigo 158 do Código Cívil, que deve ser proposta por vias próprias. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DECIO