Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANTANA DO RIACHO SANTANA DOS MONTES SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO ANTÔNIO DO GRAMA SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO JACINTO SANTO ANTÔNIO DO MONTE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO SANTO HIPÓLITO SANTOS DUMONT SÃO BENTO ABADE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO DOMINGOS DO PRATA SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO FRANCISCO SÃO FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido, CEL PM QOR VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1459045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANTANA DO RIACHO SANTANA DOS MONTES SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO ANTÔNIO DO GRAMA SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO JACINTO SANTO ANTÔNIO DO MONTE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO SANTO HIPÓLITO SANTOS DUMONT SÃO BENTO ABADE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO DOMINGOS DO PRATA SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO FRANCISCO SÃO FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Em adição aos indicadores do Quadro 2, acrescenta-se: a) Tempo resposta chamada e chegada da unidade móvel e urgência. b) Tempo resposta chamada e saída da unidade móvel de urgência A meta dos indicadores supracitados será analisada considerando a série histórica apresentada e pactuada em instrumento contratual. Após a aferição dos indicadores, estes são multiplicados pelo seu respectivo peso e, posterio