Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 15- A UTRAMIG fica autorizada a suspender ou cancelar a concessão de bolsas quando: I - houver a desistência expressa do bolsista. II - forem verificadas irregularidades no exercício das atribuições do bolsista. III - forem constatadas incorreções nas informações cadastrais do bolsista. IV - o bolsista, injustificadamente, faltar ou desistir de executar as atividades do seu Plano de Atividades. V - o bolsista não entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo: 21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos da Silveira, Município: São José da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Do Presídio de Além Paraíba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Lohran Martins Candido-798218 Além Paraíba Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Do Presídio de Bom Sucesso, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Vanessa Moreira Lima-679450 Expediente Lavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017071-0 1017144-5 1187618-2 1150801-7 1017516-4 1017500-8 1017277-3 1135832-2 0900804-6 1017346-6 1119183-0 1017582-6 1155897-0 1146919-4 1144119-3 1203185-2 1017066-0 1017182-5 0645407-8 JAIRO DE MATOS VELOSO JUBERTI LUCIO TEIXEIRA CRUZ JULIETA CACCIOPPOLI LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES LILLIAN LUIZA PIRES LUCIA MARIA VICTOR BRIGIDO FOUREAUX LUCIMERE SILVA CALDEIRA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1062732 1255491 1255818 1255815 1256775 1256169 1255735 1255916 1255829 1255753 1 1 5 1 6 2 1 7 2 4 Leandro Alves Gomes Leonardo Hagen da Costa Marco Ariel da Silva Galvão Osvandir Lásaro Cardoso Stefania Laura Pereira Batista Victor Marcos Oliveira de Assis Weslley Júnio dos Santos Weveling Paulino Rodrigues de Aguiar Wilson Luiz de Freitas Dias Wladimir Batista de Lara TGRE TGRE TGRE TGRE TGRE TGRE TG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 909/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 122535 2300 2014-2. LINHA: 1051 - BH/ JOÃO MONLEVADE DELEGATÁRIO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração 164273 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER EM SERVIÇO COM VEÍCUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DE ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO para regularização funcional do servidor relacionado abaixo: MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU REFERÊNCIA PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ: 2º Quinquênio Administrativo 28/07/1995 25/07/1995 3º Quinquênio Administrativo 19/08/2000 23/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0060859-2300/2015-9 Gilmar Coelho – HLI-2980 – AI nº 177507 – mantido 00000164-2301/2015 Gilmar Xisto Pereira – OWR-6602 – AI nº 178032 – mantido 00085736-2301/2015 Gisele Rodrigues da Silva – GQY-2638 – AI nº 158905 – mantido 00090210-2301/2015 Gilsontur Transp. Turismo Ltda – GQY-5327 – AI nº 168340 – mantido 00079130-2301/2015 Glaucia de Andrade Ribeiro Silva – GYI-7235 – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. 21 735547 - 1 Secretaria de Estado de E