10.011 Resultados de Processos salario minimo vigente - em: 05/06/2025
Ficha 5 de 1002
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ANTE TODO O PERIODO DA VIGENCIA DO CONTRATO. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO A PAGAR FERIAS E 13 SALARIO ANTERIORES A 26.05.2010 POR ESTAREM TAIS VERBAS JA ATINGIDAS PELA PRESCRICAO, CONFORME FUNDA MENTOS SUPRA. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUST AS DO PROCESSO, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO A DVOGADO DA AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CAO MONETARIA DEVERA INCIDIR A PARTIR DO DIA 01.01.2012; 3) 13 SA LARIO DO PERIODO DE 01.01.2012 A 31.12.2012 INTEGRAL, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.2012, ACRESCIDO DE JUROS DE M ORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR T OTAL DA CONDENACAO AO PAGAMENTO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXA DAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 011; 2) 13 SALARIO DO PERIODO DE 01.01.2011 A 31.12.2011 INTEGRAL , NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.2011, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNE RACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO AR T. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TR-BACEN, A INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ADV EXEQTE : 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : 200602604154 PARTE(S): CARLOS ANTONIO ARCANJO DE FARIA BANCO DAIM LERCHRYSLER S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A EXECUCAO DESPACHO INTI ME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUA L, JUNTANDO AOS AUTOS COPIA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL E SEU ESTA TUTO SOCIAL, A PROVA DE QUE E SUCESSOR DO AUTOR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A INCIDIR A PARTIR DO DIA 1 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE AQUELE EM QUE A VERBA E DEVIDA; 3) FERIAS INTEGRAIS REFERENTES AOS PERIODOS DE 19.08.2009 A 19.08.2010, 19.08.2010 A 19.08.2011 E 19.08.2011 A 19.08.2012, NUM TOTAL DE TRES (3) FERIAS INTEGRAIS, TODAS A SE REM CALCULADAS SOBRE O VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE NO MES DE AGOSTO DE CADA UM DAQUELES ANOS, ACRESCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ARTIR DO DIA 01.01.2013; 3) - CONDENO O MUNICIPIO DE CERES-GO AIN DA, A FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO I NSS A SER CALCULADO SOBRE UM SALARIO MINIMO DURANTE TODO O PERIOD O DA VIGENCIA DO CONTRATO. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HO NORARIOS DO ADVOGADO DA AUTORA, VERBA ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 RANTE TODO O PERIODO DA VIGENCIA DO CONTRATO. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO A PAGAR FERIAS E 13 SALARIO ANTERIORES A 05.10.2010 PO R ESTAREM TAIS VERBAS JA ATINGIDAS PELA PRESCRICAO, CONFORME FUND AMENTOS SUPRA. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUS TAS DO PROCESSO, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR TOTAL DA CONDENACAO AO PAGAMEN TO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 8 5, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAME NTO NO ART. 496, 3, III, DO NOVO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 REFERENTE AO PERIODO DE 05.06.2011 A 31.12.2011, A SER CALCULADA SOBRE O VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.2011, ACRESCI DA DE UM TERCO CONSTITUCIONAL, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 0,5% AO MES, A PARTIR DA CITACAO, MAIS CORRECAO MONETARIA PELO INPC A INCIDIR A PARTIR DO DIA 01.01.2012; CONDENO O MUNICIPIO DE CERES -GO AINDA, AO PAGAMENTO DO VALOR DO FGTS E