Publicações Administrativas ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente, em 10/09/2019, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4828884 e o código CRC 838D7A30. CONTRATO - EXTRATO P.A.: 0006308-23.2018.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 037/19. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: M.D.J.- Núcl

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

326  diário oficial Nº 34.625 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.09 VIGÊNCIA: 08 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2021 CONTRATO Nº: 20210153 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAL DE LABORATÓRIOS, PARA ATENDER AS NECE

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 83 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 das escolas da rede de ensino infantil e fundamental, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 23.085,00 (vinte e três mil, oitenta e cinco reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 29 de Junho de 2021 Protocolo: 684825 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210358 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-007PMP C

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176  diário oficial Nº 34.709 automotores (sem motorista), para dar operacionalidade nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de Abertura: 07/10/2021 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h as 18h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/09/2021. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 002/2021-GPP. AVISO DE LICITAÇÃO PRE

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 579.056,44(quinhentos e setenta e nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06(seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DE EMISSAO: 09 de Dezembro de 2020. DATA DO ENCERRAMENTO: 17/03/2021. Protocolo: 652451 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20200408 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33705  61 Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018 Planetário do Pará - CCPP, sob a justificativa do material em questão para substituição do atual, que se encontra danificado. ENDEREÇO: Passagem São Francisco, 69. Curió Utinga. CEP: 66.610-535. Belém/PA. VALOR: R$ 1.862,28 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.7602 FONTE DE RECURSO: 0102 ELEMENTO DA DESPESA: 449052 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II,

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  21 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . ERRATA . ERRATA DE DIÁRIA PORTARIA Nº 38 de 22 de Fevereiro de 2017/ Publicado no Diário Oficial n° 33.334 de 16 de Março de 2017, Protocolo 156041. Errata Publicada no Diário Oficial nº 33459 de 15 de Setembro de 2017, Protocolo 226757. Servidores (as): Jorge Aluísio Coelho Costa Kelly Mendes dos Santos Mario da Conceição Pereira Brasil Filho Onde se lê Per

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 28 de julho de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020 Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para contratação da empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, CNPJ 61.797.924/0002-36, fundamentada nas disposições contidas no artigo 146 do RILC da Prodemge, e no artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, para prestação de s

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 Recomendação n˚ 006/2020/MP/6PJMAB Destinatários: Município de Marabá. Assunto: recomendação ministerial para que sejam adotadas as providências necessárias visando acompanhar e fiscalizar de forma continuada a instituição da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Marabá. Mayanna Silva de Souza Queiroz – Promotora de Justiça, titular do 6º Cargo de PJ de Marabá Protocolo: 525136 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Partes: Min