CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7747 PETIÇÃO ID 183877560 - Pág. 1, NOS TERMOS DA SENTENÇA ID 136833984. Paulo Afonso/BA, 22/04/2022. Valdeilson Vieira Alves. Escrivão. Cad. 809.512-4. Transcritor(a) o(a) Senhor(a) o mesmo (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000943-07.2006

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7748 PETIÇÃO ID 183877560 - Pág. 1, NOS TERMOS DA SENTENÇA ID 136833984. Paulo Afonso/BA, 22/04/2022. Valdeilson Vieira Alves. Escrivão. Cad. 809.512-4. Transcritor(a) o(a) Senhor(a) o mesmo (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000943-07.2006

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3038 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 8005188-64.2021.8.05.0201 REQUERENTE: CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, BERENICE DOS SANTOS ESTEVES, Y. E. REQUERIDO: REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - PORTO SEGURO EMENDE-SE a inicial para alterar o tipo de ação, visto não se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 517 Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Por se tratar de causa que segue o rito dos Juizados Especiais, inclua-se o feito em pauta, para realização de audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento, que pode ser presidida por conciliador (caso seja desmembrada), juiz leigo ou por este magistrado. Cite-se o Réu com antecedência d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7746 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004663-83.2019.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representante: P. P. P. D. S. Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Reu: J. N. F. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Para cumpri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 616 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000275-87.2020.8.05.0067 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Coração De Maria Requerente: J. C. C. Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Requerido: L. D. S. V. A. Advogado: Jose

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1136 Ressalte-se que a pretensão acolhida pelo Juízo de primeiro grau, no sentido de o Agravado parcelar – agora – a dívida, sem anuência da Agravante, implica a “disposição do interesse desta pelo devedor e em temerária ingerência judicial da autonomia da vontade da pessoa” (TJSP; 12ª Câmara de Direito Privado; AGI n. 0068430-87.2012.8.26.0000; Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1331 Confusão é a aglutinação, em uma única pessoa e relativamente à mesma relação jurídica, das qualidades de credor e devedor, por ato inter vivos ou causa mortis, operando a extinção do crédito. Em razão do impedimentum prestandi, ou seja, da impossibilidade do exercício simultâneo da prestação e da ação creditória, ter-se-á a extinção da obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 PROCESSO:481.01.2010.003902 Nº ORDEM:01.01.2010/000558 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO:126504/SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Requerido:IVAN DE LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2010.003903 Nº ORDEM:03.01.2010/0007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 ADVOGADO:161898/SP - MARINA TELLES MACIEL SAMPAIO Requerido:L. F. D. S. N. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2011.005404 Nº ORDEM:01.01.2011/000679 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:L. D. S. V. A. ADVOGADO:15905/SP - FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO Requerido:D. F. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2