Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e do art. 96 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por antiguidade, pelo critério especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro das carreiras policiais civis, em suas respectivas vigências: Masp 0343889-2 0343916-3 0344100-3 0349203-0 0349220-4 0349307-9 0380217-0 0386338-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 100399-5, 3 SGT QPPM Robson Pereira dos Santos, do 42 BPM , a partir de 16/03/2017 , e sua transferência a partir de 17/03/2017 100402-7, 3 SGT QPPM Fabio Luiz de Souza, do 22 BPM , a partir de 09/01/2017 , e sua transferência a partir de 10/01/2017 100576-8, 3 SGT QPPM Pedro Medina Santos Filho, do 2 BPE , a partir de 23/03/2017 , e sua transferência a partir de 24/03/2017 101302-8, 3 SGT QPPM Paulo Doniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à: MASP 348.654-5, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, cargo/função pública PROCURADOR DO ESTADO, NÍVEL IV, GRAU D, a partir de 27.08.2022. MASP 348.657-8, ROBSON LUCAS DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo GXL-9276 A-600561922 6958507 grave Luiz Gustavo Andrade Moreira 06453932606/MG LCX-8856 A-700561665 7016758 grave Marcos Flavio Oliveira 06514564903/MG GUK-0787 A-600460010 7017860 Gravissima Marlon Henrique Goncalves Costa 06536935322/MG HKY-9155 A-600011669 6790381 media HKY-9155 A-600011673 6790374 grave Mateus Fellipe Goncalves Santos 06536935981/MG PVE-9225 A-600596269 6947349 Gravissima Maycon Silvestre Ferreira da Silva 06151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria Conjunta nº 001/ACADEPOL/SIPJ/2016 Institui a atividade de Coordenação Técnica Interdisciplinar para os núcleos de mediação de conflitos da polícia e outras providências. O Diretor da Academia de Polícia Civil e o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Complementar nº 129, de 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 381.127-0, Altair Mota Machado, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Julho de 2014. MASP. 1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, referente ao nascimento do filho (a) em 30 de Julho de 2014. MASP. 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Julho de 2014. MASP. 1.317.911-4, Bernardo Gouvêa Fernandes, referente ao nascimento do filho (a) em 24 de Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, 19 DE JANEIRO DE 2023. Altera o art. 1º da Resolução OGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, que designa pregoeira e equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão, no âmbito da Ouvido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo partir de 02/12/1998; onde se lê: 6º quinquênio a partir de 29/11/2003. Leia-se: 6º quinquênio a partir de 01/12/2003. RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato publicado no Minas Gerais de 23/12/2005. RETIFICA, O ATO de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao servidor: 0832076-4, Silvio Marques Siqueira, onde se lê: a partir de 29/11/2003, leia-se: a partir de 01/12/2003. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.