Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 139 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Assinatura Acórdão FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 110027 I.

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 111 Acórdão Conclusão do recurso Assinatura Acórdão FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator I. Cabeçalho do acórdão Votos Acórdão Relator Código para aferir autenticidade deste caderno: 113123 Processo Nº RO-0000139-08.2014.5.08.0003 MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 124 Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Belém, 20 de setembro de 2021. FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA Desembargador do Trabalho BELEM/PA, 21 de setembro de 2021. FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Desembargador do Trabalho FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA Desembargador do Trabalho BELEM/PA, 21 de setembro de 2021. FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Desembargador do Trabal

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1333 premiações pagas nos contracheques à indenização pelo período A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS NO da garantia de emprego, conforme valores discriminados na petição INTERREGNO DE 25/03/2015 A 10/11/2017 E A TR NO PERÍODO inicial, bem como condenar a reclamada ao pagamento de ANTERIOR A 24/03/2015 E POSTERIOR A 11/11/2017, R$50.000,00 (cinquenta mil

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 49 Ainda que assim não fosse, não existe no ordenamento jurídico norma explícita que imponha a impenhorabilidade do bem gravado fiduciariamente, que, por si só, não obsta a constrição judicial, se não do próprio bem, de alguns direitos do fiduciante que dizem respeito a ele. O art. 833, do CPC, por exemplo, não inclui entre os bens impenhoráveis aquele gravado co

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 286 FUNDAMENTOS. CUSTAS PELAS RECLAMADAS NA QUANTIA Acórdão DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 13 de março de 2018. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 294 a sentença recorrida em seus demais termos, conforme os FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA, DAR AINDA fundamentos. Custas pelas reclamadas na quantia de R$800,00 PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA: (oitocentos reais) calculadas sobre o valor arbitrado à condenação DECLARAR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGUNDA de R$40.000,00 (quarenta mil reais). RECLAMADA BE

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 INTIMAÇÃO 295 Belém, 17 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40c575e proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se a autora e a requerida, sucessivamente, para oferecerem razões finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias (art. 218 do Regimento Interno). FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA Desembargador do Trabalho Belém, 17 de março de 2

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 18 Conclusão do recurso Assinatura Acórdão FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator Cabeçalho do acórdão I. Votos Acórdão Edital Edital Relator Código para aferir autenticidade deste caderno: 111833 Processo Nº RO-0000250-24.2016.5.08.0002 FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 148 Assinatura Acórdão FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator Cabeçalho do acórdão I. Votos Acórdão A. Voto do(a) Des(a). IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA / Gab. Des. Ida Selene Código para aferir autenticidade deste caderno: 110434