Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disposições contidas neste edital, suas inscrições serão canceladas “de ofício”, nos termos do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002. Inscrição Estadual 001170766.00-93 Produtor Rural Propriedade 102966056-54 Nivaldo Sitio São Marcos Antonio de Moraes Ouro Fino, 14 de junho de 2017 Maria Luiza Couto - Chefe da AF/Ouro fino SRF/II VARGINHA AF/3 NIVEL/OURO FINOAF/2 NIVEL/POUSO ALEGRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RONAN CARDOZO COUTO ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALES ROSVITA KOLB BERNARDES SAMANTHA CIDALEY DE OLIVEIRA MOREIRA SANTUZA AMORIM DA SILVA SAULO SEBASTIAO DE SOUZA SEBASTIANA LUIZA BRAGANCA LANA SERGIO ANTONIO CANEDO SERGIO ANTONIO SILVA SERGIO DE MARTINO AVERSA SONIA LEITE DE ASSIS FONSECA STELLA WILLIANS CARVALHO THAIS MAURA MARQUES THIAGO TORRES COSTA PEREIRA VERA LUCIA NOGUEIRA 1034151/9 1034116/2 1149387/1 1066076/9 0269068/3 0952933/0 1034263/2 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nepomuceno/MG - PA/Nº 24808/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Carlos Alberto Junqueira - Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 09987/2004/001/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Marcos Rennó Moreira - Cafeicultura e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Magela da Silva Gilberto de Castro Silva Giovani Marcos Leonel Glauber Thiago Martins Barino Guilherme de Oliveira Bueno Guilherme Philipe de Matos Cerqueira Gomes Halisson Nepomuceno de Oliveira Hélio Alves do Nascimento Hélio de Campos Valadares Hélio Furquim Werneck Pires Hermógenes Ferreira da Silva Neto Horades José de Oliveira Ildo Estácio de Oliveira Iracema Castanon Alves Irineu Vieira Caixeta Itair Camargo Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Magela da Silva Gilberto de Castro Silva Giovani Marcos Leonel Glauber Thiago Martins Barino Guilherme de Oliveira Bueno Guilherme Philipe de Matos Cerqueira Gomes Halisson Nepomuceno de Oliveira Hélio Alves do Nascimento Hélio de Campos Valadares Hélio Furquim Werneck Pires Hermógenes Ferreira da Silva Neto Horades José de Oliveira Ildo Estácio de Oliveira Iracema Castanon Alves Irineu Vieira Caixeta Itair Camargo Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) .................................................................................................. ....... Titular: Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio h) .................................................................................................. ....... 2º Suplente: 2º Ten. PM Victor Navarro dos Reis” Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 39142/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: 1) Revalidação de Licença de Operação - Sandra Catharina Jorge/ Frigorífico Prosperidade S/A - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Araguari/MG - Pa/Nº 12162