22 Resultados de Processos sérgio alexandre moraes - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 288 - ADV(S): PRISCILA M P CORREA DA FONSECA (32440)(FLS 36) E FERNANDA VILLARES ESCOBAR (185766)(FLS 36) E . - SALA:504. SANTA IZABEL AGRAVO DE INSTRUMENTO 630.234.4/1 - SANTA IZABEL - AGTE(S): D. A. E. - AGDO(S): J. M. (MENOR REP) - (FLS.38/39)...JULGO MONOCRATICAMENTE, PROVENDO-O (ART. 557, PARÁGRAFO PRIMEIRO-A, CÓDIGO REFERIDO)...(REG
Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1827 9 realizada, não existe entre ambos relacionamento afetivo, nem sequer convivência constante. É com base nessas provas constantes nos autos, bem como na ausência de resistência da parte ré quanto ao pedido formulado, que não se pode entender de outra forma que não seja pela possibilidade de anulação do registro civil de n
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 337 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada. Devem as partes comparecerem com seus advogados/ Defensores Públicos. ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/ AL) - Processo 0728443-51.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão d
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 8 acordo acostado às fls. 92/93, julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo nos exatos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Dispenso as custas finais com fulcro no artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Maceió,25 de abril de 2020. Ivan V
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 8 acordo acostado às fls. 92/93, julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo nos exatos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Dispenso as custas finais com fulcro no artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Maceió,25 de abril de 2020. Ivan V
terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 179 da Lei nº 869/52, a THAIS FERREIRA DE MELO BURREL, Masp 903.593-2, ocupante do cargo de Gestor da Defensoria Pública, Nível II, Grau D, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02(dois) anos, em prorrogação, observado o disposto no art. 31 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002. 02 827691 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 3 de Conflitos e Cidadania) para que seja realizada a CITAÇÃO e audiência de conciliação. Intimações devidas. Maceió , 10 de junho de 2021. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: SANTIAGO PAIXAO GAMA (OAB 4284/TO), ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE) - Processo 071618106.2020.8.02.0001 - Procedimento Co
Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1809 2 que evidenciem a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art. 300, CPC) Deve, pois, o juiz estar suficientemente convencido de que são prováveis as chances de vitória parte, apresentando fundamentação clara das razões de seu convencimento. Isso porque, à luz do Enu
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1637 17 miserabilidade para sua concessão, pois há em seu favor a presunção de veracidade do alegado, cabendo à parte contrária o ônus da contra prova. Assim, vejamos: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO. MATÉRIA PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3070 4 em nome de Banco Bradesco Financiamento S/A o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo aludido. Condeno a ré nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados desde já em 10% sobre o valor atribuído à causa. Suspendo, por ora, a exigibilidade da condenação sucumbencial da parte autora, tendo em vis