Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO DANILO MELO DA SILVA(OAB: 223339/SP) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - PJ OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA(OAB: 151976-D/SP) TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL(OAB: 259303-D/SP) 3603 CLS/OLAR/opm DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - PJ - RUTE MASSARO ON

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12681 trabalho entre as partes foi regida pela CLT, "nos limites do pedido". necessário; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo O reclamado se insurge alegando o não cabimento dos referidos reclamado MUNICÍPIO DE ROSANA e DAR-LHE PARCIAL reflexos, por ausência de previsão legal. PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de Sendo incontroverso o pa

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4581 62.823.257/0001-09 juntou guia de pagamento dos valores devidos, Intimem-se. mediante depósito judicial efetuado no importe de R$ 27.987,62, em Orlândia, 10 de abril de 2017. 31/01/2017, conta judicial nº 1500134296688, perante a agência nº 118-X do Banco do Brasil S/A, à disposição deste Juízo, determino: Juiz do Trabalho Despacho I) Libere-se à reclaman

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 2488 pagamento, assim como os juros de mora, contados a partir da concedidas nos estritos limites e nos parâmetros da fundamentação data do ajuizamento da ação. supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivum. Aplicam-se o art. 459/CLT, parágrafo único, e a súmula 381/TST, A liquidação de sentença será processada sob a forma de cálculos, observa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 992 (OAB: 259697/SP) (Fls: 656) 3 - 0004681-42.2011.8.26.0191 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha Agostinho da Silva - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Guilherme Rossi Junior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1248 HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 1053252-14.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Agricola Comercial e Construtora Monte Azul Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 1142/1164 - À réplica e especificação de provas. Prazo 15 dias. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1296 DESPACHO Nº 1031553-55.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargdo: Sérgio Roberto Martins (Justiça Gratuita) - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 838 0004228-30.2012.8.26.0347 - Apelação / Reexame Necessário - Matão - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fabíola Maciel Faria (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos oficial e de apelação de am

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1955 anotação de penhora no rosto dos autos em tese pode ser feito se houver ordem judicial que a determine, pois tal penhora pode e deve ser anotada se houver ordem judicial. Assim juntar Plenitude Bank a ordem e cls. Anotar a Plenitude e seus patronos nos autos. Após cls Intime-se. - ADV: PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1032 impugnação à execução na qual a executada sustenta a inexigibilidade do título executivo judicial em razão do quanto disposto na Súmula Vinculante n.º 42, no julgamento do RE 251.238/RS e na arguição de inconstitucionalidade n.º 041130737.2010.8.26.0000.Os exequentes manifestaram-se. É o relatório. Decido.T