Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2092 - EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA - L. G. A. D. O. - RUTE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010835-61.2018.5.15.0038 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOSE AGUINALDO FACIONI RÉU: E.M. DA SILVA INDUSTRIA Fundamentação DESPACHO Processo: 0010833-91.2018.5.15.0038 AUTOR: RUTE APARECIDA DA SILVA OLI

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003287-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: RUTE APARECIDA DA SILVA, MANOEL FRANCISCO DE SALES FILHO, LOSAIL LOBO, CICERO PEREIRA DA SILVA, HELIO ANTONIO DE MORAES, ADELIO ERCULANO DE OLIVEIRA, MARIA IGNEZ DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MAGALI MARIA BRESSAN - SP95779 Advogado do(a) AGRAVANTE: MAGALI MARIA BRESSAN - SP95779 Advogado do(a) AGRAVANTE: MAGALI MARIA BRESSAN - SP95779 Advogado do(a) AGRAVANTE: MAGALI MARIA BRESSA

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte autora para anular a R. sentença e julgar prejudicada a apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003287-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: RUTE APARECIDA DA SILVA, MANOEL FRANCISCO DE SALES FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 473 EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0003584-44.2012.8.26.0038 (038.01.2012.003584) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 89 - ato(s) ordinatório(s): Fls. 87/88: Ciência ao

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 odontológico do autor, como se empregado ativo fosse, bem como pela ausência de prova em sentido contrário, nada tem-se a deferir. 2793 Intimado(s)/Citado(s): - SAMANTA ROSA Destaco que intimado a se manifestar expressamente sobre o suposto descumprimento da tutela, o autor limitou-se a argumentações remissivas, não determinando o pedido (em descumprimento ao art. 324

Publicações Judiciais I ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: RUTE APARECIDA DA SILVA, MANOEL FRANCISCO DE SALES FILHO, LOSAIL LOBO, CICERO PEREIRA DA SILVA, HELIO ANTONIO DE MORAES, ADELIO ERCULANO DE OLIVEIRA, MARIA IGNEZ DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVADO: MAGALI MARIA BRESSAN - SP95779 Advogado do(a) AGRAVADO: MAGALI MARIA BRESSAN - SP95779 Advogado do(a) AGRAVADO: MAGALI MARIA BRESSAN - SP95779 Advogado do(a) AGRAVADO: MAGALI MARIA BRESSAN - SP95779 Advogado do(a) AGRAVADO: MAGALI MARIA BRESSAN - SP95779 Advogado do(a) AGRAVADO: MAGALI MARIA

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1001226-66.2014.5.02.0611 RECLAMANTE NATANAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO NEY ARY DE SOUZA ROSA(OAB: 71949) RECLAMADO RAMIRO TADEU COLMONERO - ME 345 RECLAMADO EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 11ª Vara do Trabalho de São Paulo

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01915 Ap 2222424 0005706-22.2017.4.03.9999 SP 1300000021 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA APARECIDA LISBOA ADV : MG100126 FABIANO SILVEIRA MACHADO Anotações : JUST.GRAT. 01916 Ap 2192992 0032583-33.2016.4.03.9999 SP 1200001448 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUIZ DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte recorrente, preliminarmente, apresenta proposta de acordo; no mais, sustenta que a decisão seja reconsiderada, ou, que seja o recurso provido, para que sejam observadas, no tocante à correção monetária, as disposições constantes da Lei n. 11.960/2009. Intimada, a parte contrária expressamente não aquiesceu com a proposta de acordo e apresentou resposta ao recurso. É O RELATÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003287-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANT

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. 1918 Ap-SP 2237833 0013599-64.2017.4.03.9999 0900000904 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : RUTE APARECIDA DA SILVA AMARAL incapaz REPTE : AGUINALDA DA SILVA AMARAL ADV : SP247294 DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DA AUTORA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO I