Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Votação unânime, com ressalva fundamentação do Juiz do 21309 PODER JUDICIÁRIO Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto aos honorários JUSTIÇA DO TRABALHO advocatícios compensatórios, que considero devidos nos termos dos artigos 389, 395 e 404 do CC de 2002. PROCESSO nº 0011285-87.2017.5.15.0054 (ROT) ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO LORIVAL FERREIR

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9585 - MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Em 28 de Junho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RENÊ JEAN MARCHI FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Fundamentação Processo: 0011159-71.2016.5.15.0054 AUTOR: JONATHAN RAFAEL DO NASCIMENTO RÉU: AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e outros DESPACHO Tendo em vista o período de férias da Magistrada POLYANNA SAMPAI

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9586 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011285-87.2017.5.15.0054 AUTOR RUBENS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO RAYMUNDO FAGUNDES JUNIOR(OAB: 171555/SP) RÉU BRF S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho RUA ANTONIO SERON , 254, CENTRO, SERT

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO ALTINO ALVES SILVA(OAB: 158628/SP) INSTITUTO NACIONAL AMIGOS DO BRASIL - INAB ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO(OAB: 128462/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 13881 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baacda7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Ju�

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 231 ADVOGADO CAMPINAS, 25 de Junho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0011285-87.2017.5.15.0054 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE RUBENS LIMA DOS SANTOS ADVOGAD

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 112 correndo a prescrição intercorrente, devendo o processo aguardar o Precatório nº 0010959-52.2018.5.19.0000, correspondentes a prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (sobrestamento por crédito do autor RUBENS LIMA DOS SANTOS e das respectivas execução frustrada). contribuições previdenciárias patronais, e solicita pronunciamento Havendo manifestação ou

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 12517 INTIMAÇÃO - Processo PJe Dados para Acesso à Plataforma WEBEX Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) sobre a Audiência Inicial nº 1000510-33.2020.5.02.0351 petição da parte contrária. JANDIRA/SP, 30 de setembro de 2020. Quarta-feira, 11 Nov, 2020 às 08:00 horas JANDIRA/SP, 30 de setembro de 2020. Número da reunião: 129 961 1710 Se

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 13080 ADVOGADO FERNANDO ARAUJO(OAB: 275680/SP) RUY JAEGGER JUNIOR Em nome da celeridade processual, fica a audiência de Instrução (rito sumaríssimo) ANTECIPADA para o dia 01/03/2021 às PERITO 14:30horas, a ser realizada presencialmente na Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): de Jandira. - FICOSA DO BRASIL LTDA Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominaçõ

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 9776 Assim, diante destas evidências, entendo que a relação jurídica existente entre as partes foi de nítida parceria, sem qualquer subordinação, pessoalidade e continuidade na prestação de serviços, motivo pelo qual rejeito o pedido de reconhecimento de Despacho vínculo de emprego, bem como todos os demais pleitos a ele relacionados, incluindo-se o pedido de inde

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/01/2020; recurso RECORRIDO ADVOGADO apresentado em 29/01/2020). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. 89 BRF S.A. MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - RUBENS LIMA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefíc