Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 347 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir de 08/12/10. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir de 08/12/10. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3466315 2538577 5669072 3390937 5206545 8549552 10843795 3503711 11578705 9435694 3547767 3003159 8833212 11713005 NATALIA BORGES DE PAULA OLAVO CANESCHI ROGERIO VALENTE PENNA ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA RUBENS FLORES FERNANDES SABRINA BONATO FERREIRA GOMES SHYRLEI MOREIRA SONALE DE SOUZA MARTINS TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA TEREZINHA HILARIO CORDEIRO KEFFER VANIA HELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 488/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 878.942-2, Rozana Aparecida Brozinga Pereira de Freitas, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2021, Ato nº 332/2021, publicado em 30/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP