Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cilia Eloiza Vilano, CPF: 037.198.366-57, Outros Iraci Manata, 74, Apto 702, Buritis, Belo Horizonte- MG, e Plinio Marcos Rangel, CPF: 774.525.856-15, Rua Iracy Manata, 74, Buritis, Belo Horizonte – MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 802 JOSE GONCALVES DE MINAS 803 JOSE RAYDAN 804 JOSENOPOLIS 805 JUVENILIA 806 LEME DO PRADO 807 LUISBURGO 808 LUISLANDIA 809 MARIO CAMPOS 810 MARTINS SOARES 811 MIRAVANIA 812 MONTE FORMOSO 813 NAQUE 814 NATALANDIA 815 NINHEIRA 816 NOVA BELEM 817 NOVA PORTEIRINHA 818 NOVO ORIENTE DE MINAS 819 NOVORIZONTE 820 OLHOS D AGUA 821 ORATORIOS 822 ORIZANIA 823 PADRE CARVALHO 824 PAI PEDRO 825 PATIS 826 PEDRA BONITA 827 PERIQUITO 828 PIEDADE DE CARATINGA 829 PINGO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 802 JOSE GONCALVES DE MINAS 803 JOSE RAYDAN 804 JOSENOPOLIS 805 JUVENILIA 806 LEME DO PRADO 807 LUISBURGO 808 LUISLANDIA 809 MARIO CAMPOS 810 MARTINS SOARES 811 MIRAVANIA 812 MONTE FORMOSO 813 NAQUE 814 NATALANDIA 815 NINHEIRA 816 NOVA BELEM 817 NOVA PORTEIRINHA 818 NOVO ORIENTE DE MINAS 819 NOVORIZONTE 820 OLHOS D AGUA 821 ORATORIOS 822 ORIZANIA 823 PADRE CARVALHO 824 PAI PEDRO 825 PATIS 826 PEDRA BONITA 827 PERIQUITO 828 PIEDADE DE CARATINGA 829 PINGO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo 668.876-6 752.919-1 668.977-2 362.472-3 753.159-3 613.766-5 331.910-0 752.599-1 753.103-1 272.425-0 752.494-5 358.028-9 669.537-3 669.628-0 753.103-1 272.425-0 938.543.826-34 110.651.236-71 006.523.496-09 422.165.676-04 055.883.636-47 997.791.376-53 674.596.766-91 042.573.426-92 103.756.906-70 203.185.296-53 887.800.076-00 478.839.016-72 510.461.996-68 026.843.896-08 103.756.906-70 203.185.296-53 Encargos Gerais do Estado - Participa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384.786/0 OSCAR COSTA LEITE AFRE II H II 285.699/5 OSCAR DIAS DA SILVA AFRE II H II 285.684/7 OSMAR TEIXEIRA DE ABREU AFRE II H II 547.155/2 OSVALDO LAGE SCAVAZZA AFRE II E 341.112/1 OSVALDO RODRIGUES FLORES AFRE II 285.779/5 OSVALDO TADASHI SATO AFRE 386.848/6 PATRICIA MARIA GUEDES DA SILVA SOUSA 371.198/3 I 30/06/2016 386.946/8 RICARDO CARVALHO DE SOUZA AFRE II D II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de progressão de carreira de servidores do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Mauro Adriano Moutinho , Masp 1.174.413-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN/MG PORTARIA Nº 011 / 2019 O Bel. Dr. Armando Avolio Neto, Delegado Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de progressão de carreira de servidores do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 027/2014 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Ta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919