Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAÚBA JANAÚBA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA MANHUAÇU MANHUAÇU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ PARACATU PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3N, adm. 01, Ato n.º 03/2011 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/02/2011, motivo mudança na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2011; MaSP.936411-8, Maria Raquel Barbosa Rocha, ATB5J, adm. 01, Ato n.º 02/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 11/02/2015, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 23/02/2015, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 23/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE no 156, de 2020, do (s) servidor (es):MURIAÉ, E. E. de Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 1.064.418-5-01, ROSALVA APARECIDA DA SILVA MAZZINI, a partir da data do requerimento 26/10/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 017/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º 017/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-02, J. S. A., decidindo pela consolidação dos 4º, 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/21. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, MASP: 621.260-9-01, RENATA ALMEIDA MARTINS GOMES, Professor da Educação Básica, Nível III, Grau M, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18 Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Ex- servidor Aposentado – Masp 163.315-5 – Henir Pires de Moraes, PEB1F admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Conceição Ipanema Lajinha Lajinha Luisburgo Luisburgo Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Matipó de Minas Gerais - Caderno 1 1740 EE Governador Juscelino Kubitschek 1230044-8 Marcks Pray Costa de Oliveira PEB I A 3 Ciências/Biologia 3770 3770 3867 3867 3940 3940 3940 3940 3940 3940 3940 4020 EE Arnaldo Leite Ribeiro EE Dr. Adalmário José dos Santos EE Joaquim Knupp EE Joaquim Knupp EE