Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Severino Rodrigues de Almeida Córrego da Tibuna Aperam Inox América Sul S.A. e Maria 22.0035 do Aparecida Batista de Almeida e outros O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017 Professor Neivaldo de Lima Virgílio Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA - Nº 04 /2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Pré-escolar Municipal Carrossel situado no Bairro Boa Vista - município de Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/09/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 12424735 Mary de Araujo Freitas – PEB – 2 - Manhuacu - 26 - 23/09/2016 A 18/10/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 13905963 Carla Damacena da Conceicao – ASEDS – 1 - Manhuacu - 12 - 05/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Inhapim - 1 - 24/09/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Guimaraes Torres – PEB – 1 - Almenara - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 10765881 Rosemeire Rodrigues Campos – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 10765881 Rosemeire Rodrigues Campos – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 11098647 Cristiane Almeida Santos – PEB – 1 - Bandeira - 9 - 04/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 1129085

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Advocacia Geral do Estado, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES, MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo participado na edição mais recente nos jogos olímpicos ou paralímpicos terá prioridade para o recebimento da bolsa-técnico desde que esteja em exercício de sua atividade, no ano anterior ao pleito. 4.1.4. Não serão beneficiados com as bolsas os atletas e técnicos pertencentes à categoria máster ou similar, conforme disposto no §2º do art. 3º da Lei Estadual nº 20.782, de 19 de julho de 2013. 5. DOS PROCEDIMENTOS PARA I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11313855 Maria Helena Gomes Naves Vieira – PEB – 2 - Araguari 05/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 12064184 Elismar Alves Veloso – PEB – 1 - Pompeu - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 12064184 Elismar Alves Veloso – PEB – 2 - Pompeu - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 14284384 Dionne Luiz Santos de Araujo – ASB – 1 - Pompeu - 15 - 10/11/2016 A 24/11/2016 - , 14300354 Linete Aparecida de Souza Correa – EEB – 1 - Pompeu - 5 - 09/11/2016 A 13/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3995/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarete Sampaio Rocha Malacco, MASP 298.050-6, CPF 559.743.096-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃ