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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 2294 PROCESSO Nº. 376/09 30ª VARA CRIMINAL JP X JOÃO PAULO XAVIER DE BRITO: Fica o defensor intimado para apresentar memoriais no prazo de cinco dias. DR. PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO OAB/SP. 133.606. PROCESSO Nº 147/2009 30º VARA CRIMINAL JP X PEDRO FERREIRA DE MIRANDA: Fica a defensora intimada da audiência de proposta
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :229.09.003060-1 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA REQTE : Justiça Pública RÉ : Danilo Antonio da Silva ADVOGADO : 183835/SP - EDEVALDO JOSÉ DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.09.003061-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Marinaldo Lira da
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :229.08.601602-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Paulo Matheus de Santana VARA:2ª VARA PROCESSO :229.08.601603-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Rodrigo Paiva Cesare VARA:1ª VARA PROCESSO :229.08.601604-7 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA REQ
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2492 Nº 0013032-86.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Claudio Everton Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Socorro Rauzinho (Não citado) - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE V
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 VARA:1ª VARA PROCESSO :229.08.601867-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Jose Antonio Gonçalves VARA:2ª VARA PROCESSO :229.08.601869-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Wesley Resende Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :229.08.601816-3 CLASSE :MEDIDA SÓCI
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 RÉUS :FERNANDO ALEXANDRE BORGES E OUTROS VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.031971-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :452.01.2006.004958-6 JUÍZO DEPREC. :CRISTIANO LARINI PIRES - Piraju-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :CRISTIANO LARINI PIRES VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.031972-9 CLASSE :PRECATÓRIA IN
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 2098 PROCESSO:198.01.2011.001282 Nº ORDEM:11.01.2011/000602 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2011/72 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:SOLANGE SOCRATTE CHAVES E OUTROS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:198.01.2011.001283 Nº ORDEM:11.01.2011/000603 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ P
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 1219 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Negaram provimento à apelação do Ministério Público, e deram parcial provimento à apelação de REINALDO HENRIQUE DA SILVA para absolvê-lo, com fundamento no art. 386, III, do CPP, do crime previsto no artigo 34 da Lei 11.343/06, mantendo, no mais, por seus funda
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 2241 Declarante:EDICEIA APARECIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:198.01.2010.001798 Nº ORDEM:11.01.2010/000699 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/31 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REJANE DE SOUZA RODRIGUES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:198.01.2010.001799 Nº
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :EDSON HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.005541-1 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :524/2001 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Franco da Rocha-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ROQUE ALVES SENA E OUTRO VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.0