15 Resultados de Processos roni marques borges - em: 29/05/2025
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1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2197 Em 21 de Março de 2016. CARINA FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO Intimação FRUTAL, 18 de Março de 2016 ARLINDO CAVALARO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0010266-98.2016.5.03.0156 AUTOR AYRTON LACERDA DA SILVA ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 142123/MG) RÉU RONI MARQUES BORGES Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0010343
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 2605 Tendo em vista a declaração constante nos autos, concedo ao(a) comparecimento, reputo-lhe revel e imponho-lhe os efeitos da reclamante os Benefícios da Justiça Gratuita, com base nos arts. 98 confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844, caput da e seguintes do NCPC, § 3º do art. 790 da CLT e OJ nº 269 da SDI-1 CLT. do C. TST. DA INCOMPETÊNC
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 2606 razão, registro que não há pedido específico de entrega do TRCT e reclamadas na forma do artigo 46 da Lei nº 8541/92, do Decreto das guias CD/SD, não podendo este Juízo se manifestar sobre o 3.000/99 e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria- tema, sob pena de julgamento extra petita. Além do mais, não há Geral da Justiça do Trabalho (arts. 74 a 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Lenise Cristiane Gonçalves Lopes, Masp 1072895-4, da FGI8 SE1100016. NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Lenise Cristiane Gonçalves Lopes, Masp 1072895-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100125, de re