Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo promove ao posto de major o n. 103.433-9, CAP QOC LUIZ GONZAGA GONCALVES, do EM12RPM, a partir de 27/05/2020 , e transfere voluntariamente, a partir de 28/05/2020, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto. Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as altera�

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0056300-97.2014.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00563/2014-003-13-00.0 Reclamante DANIELA FARIAS GUERRA DE MEDEIROS Advogado do ANA CLAUDIA CHIANCA Reclamante RODRIGUES BRAGA(OAB: 16419PB.) Reclamado LPA CONSTRUÇOES LTDA (LUIZ PAULO ALTENHOSEN) Advogado do Reclamado ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB: 9065PB.) Reclamado SINOMAR MARIA NETO Advogado do Reclamado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 ORIGEM :2000.0221.4213-5 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Ibiapina-CE AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :DEUSIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.080594-9 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :200.01.2010.000272-0 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Galia-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :WAGNER DE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :554.01.2010.004109-8 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Santo Andre-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JULIAM SOOREW BORGES DE SOUZA E OUTRO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.080579-5 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :576.01.1999.034200-3 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1206 429 17 talonários de vale-recibo, 24 elásticos 67/04 BO 5810/03 DP Sede Vara de Menores DFM e outro 1 lata de tinta spray Colorgin-Decor preto fosco 70/04 186/03-3ª Vara Criminal Carlos Antonio da Hora 1 lata de tinta spray Colorgin-Decor, preto fosco 78/04 435/03 1ª Vara Criminal Ronaldo Fernandes de Melo 1 chave de fenda com cabo plástico

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOELCIO DE SOUSA SANTOS EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204PB.) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO - ME Advogado do Reclamado OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 5225PB.) NOTIFICAÇÃO Fica a reclamada intimada a pagar as custas e contribiuções previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Notificação Proc

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A) Fica a Sra. Perita Médica notificada para responder os quesitos constantes na petição de sequencial 57, no prazo de 05 (cinco) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0171100-78.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01711/2013-002-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1339 THAIS DE PAULA FANTASIA - OAB/SP nº.: 281715; Processo nº.: 565.01.2010.014870-0/000000-000 - Controle nº.: 1075/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA - Fls.: - RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010 ÀS 17:00 HOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo dados falsos, nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano; VII. Alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano; VIII. Falsificar ou adulterar documentos. IX. Deixar de arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 830 DRA. MILENA DIAS Processo nº.: 565.01.2003.014342-5/000000-000 - Controle nº.: 865/2004 - Partes: Justiça Pública X RONALDO CELESTINO DO ESPÍRITO SANTO e outro - Fls.: - Fls. 564: Recebo o recurso interposto pelo réu RONALDO CELESTINO DO ESPÍRITO SANTO. Defiro a apresentação das razões na Superior Inst