Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2570 de 17 de março de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Fica retificada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 15/2018 Retifica, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, na parte referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 1.424.154-1, Carine Kelly Vieira Miranda, PEB I A, 1º cargo. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira”, MaSP 612.629-6, Aldacir Luís Milagres Henriques, PEB I A, 4º cargo. Conselheiro Lafaiete –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 21/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 740.388-4, C.A.S.M., PEBD1N adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 24/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: 1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETE Taiobeiras - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Taiobeiras/MG. PA/ nº 5626/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 09/06/2031. 2) Florenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 943540-5, Maria Angélica Moraes Nunes, PEB I B, adm. 03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/12/19; MaSP 1374940-3, Flaviane Alves Giarola do Nascimento, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 943540-5, Maria Angélica Moraes Nunes, PEB I B, adm. 03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/12/19; MaSP 1374940-3, Flaviane Alves Giarola do Nascimento, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 05984190 Elisa Araujo Avila – PEB – 1 - Leopoldina - 1 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10440352 Geruza da Costa Mourao Lomba – PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 - 158.I, 11800703 Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos – TDE – 1 - Leopoldina - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 13248539 Vanes