Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 9 PRESIDÊNCIA O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA N° 2782/2020-GP. Belém, 03 de dezembro de 2020. *Republicada por Retificação Considerando os termos da Portaria 2781/2020-GP. Considerando, ainda, o gozo de férias do Juiz de Direito André dos Santos Canto. Considerando, por f

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 188 Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-MEM2022/02829-B; Conceder progressão horizontal para a refer�

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 15 CONSIDERANDO o resultado do Concurso de Remoção de Servidores de 2019, constante do Edital nº 001/2020-CRS/TJPA, publicado no DJE nº 7009/2020, de 13/10/2020; REMOVER o servidor GRACILIANO CHAVES DA MOTA, Analista Judiciário, matrícula nº 3395, da Comarca de Abaetetuba para a Comarca de Belém, lotando-o no Fórum Criminal. PORTARIA Nº 2808/2020-GP. Belém, 04 de dezembro de 2020. CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 9 1 Comarca:Ananindeua Vagas remanescentes: 01 Classificação Geral 15 1 172 Comarca: Aurora do Pará Vagas remanescentes: 01 Classificação Geral Comarca Origem OLAVO CRAVEIRO R O D R I G U E S CASTANHAL (91570) d eV a g a Remanescentes s MARIA ENEIDA PANTOJA DOS SANTOS (90212) classificada para Comarca de Belém Vagas ofertadas: 00 Classificação na Nome (matrícula) Comarca 1 E A S ) a

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Classificação Geral 14 Classificação na Nome (matrícula) Comarca 1 Comarca:Anapu Classificação Geral Comarca Origem OLAVO CRAVEIRO R O D R I G U E S CASTANHAL (91570) Vagas ofertadas: 00 Classificação na Nome (matrícula) Comarca Comarca Origem 116 1 Comarca: Breves s Vagas remanescentes: 00 Comarca Origem d eV a g a Remanescentes s ROMULO TIAGO PIEDADE SOARESANAPU (145386) Vagas o

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 179 CUNHA (14966) 2 LIDIANA BRABO BATISTA CASTROMUANÁ (4642) 4 3 RUFINO CORREA DA ROCHA JUNIORIRITUIA (21237) 8 4 SIDCLEY NEWTON N O V BARBOSA DA PROGRESSO COSTA (89133) 11 5 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES CAPANEMA DE AZEVEDO (89893) 13 7 MARIA ENEIDA P A N T O J A D O SANANINDEUA SANTOS (90212) 15 8 M A R C E L D OLIVEIRA CASTROCASTANHAL (94374) 3 Comarca:Altamira Vagas ofertadas: 00

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1818 lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: (Vide Lei complementar nº 150, de 2015) (....) III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. (Grifa-se) (...) Há verossimilhança no depoimento da ofendida. Pela narrativa, apresentada nos autos, pode-se c

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2508 prontamente comunicado. § 2o As medidas protetivas de urgência ser¿o aplicadas isolada ou cumulativamente, e poder¿o ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. § 3o Poderá o juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida, conceder novas medidas protetivas de urgência ou rev

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 31 Única da Comarca de Anapu, a contar de 09/12/2020. Art. 2º REMOVER a servidora ROMULO TIAGO PIEDADE SOARES, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 145386, da Comarca de Anapu para a Comarca de Capitão Poço, a contar de 09/12/2020. PORTARIA Nº 2956/2020-GP. Belém (PA), 15 de dezembro de 2020. CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira assegurada pela Constituição do Estado ao Poder Judi

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 ICOARACI,3)CAPANEMA, 4)ANANINDEUA,5)BRAGA NCA (143731) 108 65 JAIRO RICARDO 1.432 SILVA (144703) 1.432 1.432 0 0 42 1)ANANINDEUA,2)BENEVI DES,3)MARITUBA 31 1)BELEM,2)BELEM D I S T R I T O D E ICOARACI,3)ANANINDEU A,4)MARITUBA,5)BELEM D I S T R I T O D E MOSQUEIRO 109 LARISSA DO S O C O R R O 1.425 PESSOA SIMAO (144878) 110 KATIA REGINA DA S I L V A M O T T A 1.421 (145009) 1.421 1.421 4.