Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5221 182/184 OAB/RR Boa Vista, 26 de fevereiro de 2014 Pauta de Julgamento de Processo do Tribunal de Ética e Disciplina (Art. 64 do CED) Dia: 27/02/2014 Hora: 16h PAUTA: 1. Proc. Nº 224/2009 Representante: L. A. M. Representado: A. L. G. Relator: Rommel Luiz Paracat Lucena 2. Proc. Nº 291/2011 Representante: C. A. G. Representada: A.D. C. B. Relatora: Dalva Maria Machado 3. Proc. Nº 391/2012 Representante: P. OAB/TED/GO – I. L. O. R

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5258 69/77 OAB/RR Boa Vista, 29 de abril de 2014 Pauta de Julgamento de Processo do Tribunal de Ética e Disciplina (Art. 64 do CED) Dia: 30/04/2014 Hora: 16h PAUTA: 1. Proc. Nº 065/2005 Representante: J. G. C. Representado: L. E. S. C.; J. J. P.; J. S. F.; N. M. V. O. C. Relator: Rommel Luiz Paracat Lucena 2. Proc. Nº 125/2012 Representante: S. B. N. Representado: S. W. B. Relatora: Cleusa Lúcia de Souza 3. Proc. Nº 193/2012 Represent

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5504 106/200 GABINETE DA PRESIDÊNCIA NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Precatório n.º 07/2009 Requerente: Rommel Luiz Paracat Lucena - OAB/RR n.º 160 Advogada: Causa própria Requerido: Município de Boa Vista Procurador: Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista Requisitante: Juízo de Direito da 2.ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 12 de maio de 2015 DECISÃO Acolho a manifes

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5309 047/138 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Estando devidamente instruída, a presente RPV deve ser paga pelo montante atualizado. Isso posto, DEFIRO a solicitação da importância de R$ 5.869,35 (cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em favor da requerente Eline Balbino Torres, nos termos do art. 100, § 3.º, da Constituição Federal e do art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.249, d

Caderno único ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6683 20– Recurso Inominado nº 0830342-51.2019.8.23.0010 Recorrente: B2W Viagens e Turismo Ltda Advogados: Rayssa Werner Vieira Tomaz (OAB/RR 1895N) e Outro Recorridos: Edjane Escobar da Silva Fonteles e Outros Advogada: Thayla Lima Simplício (OAB/RR 1870N) Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 15/21 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 15 de maio de 2020 21–

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5279 002/113 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 29/05/2014 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 30 de maio de 2014 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 04 de junho de 2014, quarta-feira,

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 041 - 0016009-74.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.016009-7 Executado: G.R.F.B. Distribuição por Sorteio em: 12/11/2012. Nenhum advogado cadastrado. 042 - 0016010-59.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.016010-5 Executado: H.L.S. Distribuição por Sorteio em: 12/11/2012. Nenhum advogado cadastrado. 043 - 0016011-44.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.016011-3 Executado: A.I.S. Distribuição por Sorteio em: 12/11/2012. Nenhum a

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5638 013/146 centavos) e seus acréscimos legais e intime-se o requerente, via Diário da Justiça Eletrônico – DJE, para retirar o alvará. Ao Núcleo de Precatórios. Publique-se. Boa Vista, 30 de novembro de 2015. Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 2 de dezembro de 2015 RENATO ALBUQUERQUE Juiz Auxiliar da Presidência Requisição de Pequeno Valor n.º 150/2015 Requerente: Rommel Luiz Paracat Lucena – OAB/RR Nº 160 N

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4489 116/119 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/RR Boa Vista, 9 de fevereiro de 2011 Expediente de 08/02/2011 PORTARIA N.º 01/2011 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, o Advogado ROMMEL LUIZ PARACAT LUCENA, inscrito nesta Seccional, do Cargo de Membro da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas do Advogado. Certifique-se. Publi

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6236 78/91 OAB/RR Boa Vista, 26 de junho de 2018 PORTARIA N.º 33/2018 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado Rommel Luiz Paracat Lucena OAB/RR nº 160, inscrito nesta Seccional, para o cargo de Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se.