Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2068 interesse processual. Isto porque não há mais que se falar em necessidade e utilidade da demanda para que a parte autora alcance as pretensões formuladas nos autos. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Deixo de fixar honorários advocatícios por não haver sucumbência e por levar em consi

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 778 Número do processo: 0875609-61.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANPARA Participação: ADVOGADO Nome: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO OAB: 9238/PA Participação: REU Nome: ROGER HENRIQUE LEHMKUHL PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0875609-61.2020.8.14.0301 AUTOR: BANPARA REU: ROGER HENRIQUE LEHMKUHL D E S

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1340 Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: PERPETUA DO SOCORRO COSTA OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE OAB: 23344/PA Participação: EMBARGADO Nome: CAMILO RONDON SENA DUARTE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE GIRAO MACHADO NETO OAB: 2664/RO R. H. Intime o embargante para manifestar-se acerca da impugnação aos embargos e documentos, em 15 dias. Sem prejuízo

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1134 Belém, 25 de janeiro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém [1] https://www.smerp.com.br/anvisa/?ac=prodDetail&anvisaId=1257600270043 [2] https://www.smerp.com.br/anvisa/?ac=prodDetail&anvisaId=100290196 Número do processo: 0858252-68.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE RODRIGUES

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 904 Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0875607-91.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANPARA Participação: ADVOGADO Nome: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO OAB: 9238/PA Participação: EXECUTADO Nome: ROGER HENRIQUE LEHMKUHL DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1607 Assim, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora em relação à ré QUANTA SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA ME (GREENFIX) e EXTINGO processo sem resolução do mérito exclusivamente em relação a ré QUANTA SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA ME (GREENFIX). Considerando que as demais requeridas já apresentaram contestação, INTIME-S

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1926 provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas. Fica o Oficial de Justiça incumbido de, por ocasião do cumprimento da citação, indagar ao acusado se estes possuem condições de constituir advogado e se existem testemunhas que possam ser ouvidas em benefício de suas defesas, certificando os respectivos nomes e endereços, se for o caso. Transcorrido o prazo SE

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2386 DENUNCIADO:JOSE MARIA TEIXEIRA DE SOUSA VITIMA:E. F. S. . Processo n. 001036876.2018.8.14.0065 Autor: NÃO INFORMADO - NÃO INFORMADO Réu/Endereço: DENUNCIADO : JOSE MARIA TEIXEIRA DE SOUSA ENDEREÇO: FRIGORIFICO FRIGOL, RODOVIA PA 279, S/Nº. KM 75, CENTRO, Nº. 50, CENTRO, XINGUARA PA / CEP: 68555000 BAIRRO: Centro I DECISÃO - MANDADO Tratam os autos de denúncia crime. Verifico que estão prese

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1888 1832/RR Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA SILVA SANTOS OAB: 16292/PA Participação: INTERESSADO Nome: MARCO ANTONIO LEÃO DAMASCENO DESPACHO ORDINATÓRIO Processo 0842368-96.2020.8.14.0301 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo as partes, por meio dos advogad

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2123 independente de pronunciamento judicial e pode ser perseguida pela parte prejudicada no bojo do próprio processo em que houve a antecipação de tutela, ferramenta positivada no parágrafo único do indigitado dispositivo legal e que visa tornar célere a condução ao 'status quo ante'. Este é, inclusive, o entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça Brasileiro: "Em linha de princíp