Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929.161-8 928.806-9 350.243-2 388.184-4 346.274-4 Sandra Fátima Santana Selene Maria Martins dos Santos Vânia de Fátima Fonseca Pinto Vânia Lúcia Marcelino da Silva Verônica de Lima Caram C.E - Técnico de Cultura C.E - Técnico de Cultura C.E - Técnico de Cultura C.E - Auxiliar de Cultura C.E - Técnico de Cultura Nível III , Grau H Nível III , Grau H Nível IV, Grau E Nível IV, Grau D Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a 5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 09/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte – Francisco Menezes Filho - 1881, MASP 843791-5, Walter Viegas Junior, PEBlN, 1º cargo, ref ao 8º biênio, a partir de 17.03.2009, ref ao 9º biênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Rádio Inconfidência Presidente: Flávio Henrique Alves de Oliveira RESOLUÇÃO N. 02, DE 22 DE JULHO DE 2016. A Diretoria Executiva da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, do Decreto Estadual n. 44.111, 19 de setembro de 2005, alterado pelo art. 1º do Decreto Estadual n. 44.912, de 03 de outubro de 2008, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. Luiza Moreira Arantes de Castro, MASP n. 752301-2, para substit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 19 diário do exeCutivo instituto de Geoinformação e tecnologia Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 031/2016 O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e TecnologiaIGTEC, em conformidade com o art . 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46 .492, de 16 de abril de 2014, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988 e § 1º do art .10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº290/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E.E. Professor Leon Renault/ E.E. Cristiano Machado, MaSP 898.568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATB II G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO MAGNÍFICO REITOR Ato nº 203 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 718, de 27 de outubro de 2016, processo nº 36.107/B, Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Frutal. Art. 2º - Esta Resolução entra em vi