Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o indeferimento da portaria nº 01313 publicada dia 11/06/2019. Requerente: Hotel Guimarães. CNPJ: 04.503.923/0001-17. Motivo: Pelo não conhecimento do Pedido de reconsideração, nos termos do Art. 37 do Decreto 47705/2019. Município: Pompéu – MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 01542 publicada dia 05/07/2019. Requerente: Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 19.190.420/0001-06. Motivo: Pelo não conh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13848023 Alverina Bernardes Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 17/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Valquiria das Chagas Bombachi – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 18/03/2015 A 01/04/2015 - , 13571823 Eliane Costa – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1472/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 08703241 Cristina Alves Castanheira – PEB – 1 - Frutal - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 31 - 27/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08460438 Alessandra Ribeiro de Freitas Andrade – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 29/04/2020 A 28/05/2020 158.I, 10998466 Marcelina Santos Marinho – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 03/05/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 08703241 Cristina Alves Castanheira – PEB – 1 - Frutal - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 31 - 27/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08460438 Alessandra Ribeiro de Freitas Andrade – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 29/04/2020 A 28/05/2020 158.I, 10998466 Marcelina Santos Marinho – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 03/05/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SESNº 6924, DE 19 DE NOVEMBRODE 2019. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, do servidor DANIEL PORTO PESSOA, MASP - 1206039-8,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 5039400-94.2018.8.13.0024e