Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 882 Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0031133-52.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Ismael Luz (E outros(as)) - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 526 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000934-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1816 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006687-18.2014.8.26.0126; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 531 Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/ SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 568 seu nome no informe publicitário veiculado para estimular o contribuinte a pagar em dia o IPTU. 5- Além disso, não há que se falar em falta de prequestionamento dos dispositivos tidos como violados nas razões do recurso especial - art. 17, §§ 8º e 9º da Lei nº 8.429/92 - tendo em vista que houve manifestação expressa a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 530 833/2004. - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Jorge Espanhol (OAB: 141976/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0101863-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Agravante: Paulo Sérgio Mendonça Galvão Agravante: Carla Maria Junqueira Mendonça Galvão - Agravado: Usina Moema Açúcar e Á

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 583 Cosméticos Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Processo nº 0100459-59.2013.8.26.0000 Comarca de SÃO PAULO - Vara das Execuções Fiscais Estaduais. Juíza Adriana Genin Fiore Basso. Agravante: MAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COS- MÉTICOS LTDA. Agravada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VISTOS. Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 506 se ao juiz da causa noticiando-lhe o conteúdo desta decisão. Intimem-se. - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/ SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 559 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Katia Gomes Sale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 501 Hilda de Souza Bovi - Embargte: Idalina Bizeli Reis - Embargte: José Conti da Silva - Embargte: Eleni Maria Ravanelli de Oliveira - Embargte: Maria Aparecida Consoli Caliman - Embargte: Neuza Sanches Favorito - Embargte: Maria Barrinonuevo Kallás - Embargte: Maria Conceição Costa Almeida - Embargte: Maria Ignes Brandao Leo Cas