136 Resultados de Processos roberto soares andrade - em: 31/05/2025
Ficha 6 de 14
0006279-54.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X TONIZZO REFRIGERACAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP X ELISANGELA ANDRADE TONIZZO X FABIANA ANDRADE TONIZZO X MAURICIO TONIZZO JUNIOR X MAURICIO TONIZZO Vistos em despacho. Verfico que muito embora tenha a autora juntado ao feito o demonstrativo atualizado do débito não foi formulado nenhum pedido. Assim, determino que seja a autora intimada a requerer o que entender de direito para que seja dad
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 706 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderley Galdino Correa (OAB: 95294/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 960) 42 - 990.09.223166-9 - Apelação - Poá - Relator Sérgio Coelho - Apelante: Leonardo Pereira Gonçalves dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ISAI
encontrar bens passíveis de constrição, tendo havido, somente a tentativa de penhora de ativos por meio do Bacenjud, com resultado positivo e consequente expedição de alvará, bem como pesquisa via Renajud, que restou infrutífera.. Pelo acima exposto, constato que não se esgotaram as vias disponíveis ao credor, hipótese que, nos termos da jurisprudência abaixo transcrita, não está autorizada a expedição de ofício à Receita Federal para o fornecimento de declaração de imposto de
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 452 Alexandre de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Antonio Minuzzo Vega (OAB: 116246/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) 56 - 990.09.216976-9 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Anderson da Silva Ortiz - Apelado: Ministério Público
encontrar bens passíveis de constrição, tendo havido, somente a tentativa de penhora de ativos por meio do Bacenjud, com resultado positivo e consequente expedição de alvará, bem como pesquisa via Renajud, que restou infrutífera.. Pelo acima exposto, constato que não se esgotaram as vias disponíveis ao credor, hipótese que, nos termos da jurisprudência abaixo transcrita, não está autorizada a expedição de ofício à Receita Federal para o fornecimento de declaração de imposto de
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 1214 horas, no plenário “15”. Providencie-se o necessário. Int. - Advogados: JOSÉ ARNALDO ROCHA - OAB/AC nº.:2121; Processo nº.: 583.52.2010.002319-7/000000-000 - Controle nº.: 332/2010 - Partes: Justiça Pública X PEDRO GONÇALVES DE ALMEIDA - Fls.: - Oficie-se à SAP buscando-se a remoção do acusado para o local
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1209 EXECUÇÃO: 530.028 SENTENCIADO: DIEGO LUIZ AZEVEDO DA CUNHA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIMESE A DEFESA, POR DECISÃO DE 21/10/2011,RESTABELECIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE SUSPENSO,DET. A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO LIBERATORIO, CONF. FLS. 201 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) JOSÉ EDSON SOUZA AIRES OAB/SP 124.
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.941 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 45772 PAULO VICTOR CARDOSO SILVA APTO 59333 PEDRO HENRIQUE MACIEL APTO 21627 RONALDO DA SILVA AUSTRIQUINO APTO 64938 PEDRO HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO APTO 65106 RONALDO GOMES DO NASCIMENTO APTO 212 RONDINELLI GOMES OLIVEIRA 55071 PEDRO LUCAS NASCIMENTO SILVA APTO APTO 41335 RONIÊ ANDRADE DE SANTANA 7565 PEDRO ROBERTO DE SOUZA GOMES APTO APTO 15109 RONIERLE VIANA CAVALCANTE 88543 PHYLIPE AUGUST
32 diário oficial Nº 34.887 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 35278 MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO INAPTO 39138 PAULO HENRIQUE MARQUES DE SOUSA APTO 48761 MARCELO COSTA DA SILVA APTO 40441 PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR APTO 44566 MARCELO DE SOUSA LIMA APTO 5870 PAULO RICARDO VALOES MIRANDA APTO 24124 MARCELO FERNANDES SILVA APTO 27797 PAULO ROBERTO MOREIRA COSTA APTO 30138 MARCELO LIMA TORRES APTO 29091 PAULO SERGIO MIKOCZAK APTO 24466 MARCELO MEDEIROS
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 222 990.09.223578-8; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2008.026891-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Domingos Agostinho Azevedo e outro; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado