Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 581 dos autos ao Ministério Público para manifestação no sentido de interesse (ou não) do objeto apreendido à persecução penal, inclusive a possibilidade de destruição. Caso o Parquet se manifeste no sentido de que o objeto não mais interessa ao feito, em obediência ao Princípio da Eficiência, consagrado no artigo 37 da Constituição Federal, tentando atender aos interesses da administraçã

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3379 Notificação RIO DE JANEIRO, 28 de Abril de 2017 MARTA VERONICA BORGES VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTAlç-0102067-36.2016.5.01.0032 RECLAMANTE LINDAIANA GUEDES DE SOUZA ADVOGADO JONATHA SAIS SERRA(OAB: 186206/RJ) ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA SERRA(OAB: 150901-D/RJ) RECLAMADO C & N ASSESSORIA E CURSOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO HENRIQUE WILLECKE PASSOLD(OAB: 30744/SC) NILTON DE OLIVEIRA SILVA NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO(OAB: 45879/SC) ANDRE FELIPE NEUMANN MIRIA DA LUZ CAVILIA DE SIQUEIRA(OAB: 40936/SC) ROSEMERI LUNARDI

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1685 deve haver pendência de duas acusações em relação ao mesmo fato natural (ainda que recebam diferentes nomes jurídicos, ou seja, ainda que a tipificação dada seja diversa em cada processo) e em relação ao mesmo imputado¿. Compulsando os autos, verifica-se que o fato apurado na presente ação penal também é objeto de denúncia criminal ajuizada no Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca d

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Destinatário(s): Aut Sandoval Gomes de Araujo, Réu Star Assistance Emergência Médicas Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Município do Rio de Janeiro Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 303 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no dia 15 de dezembro de 2020, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2129 Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defesa. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0107451-41.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADEMIR FERREIRA DA SILVA - Mantenho o recebimento da denúncia, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 397 do C

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO MAIKON RODRIGUES SALGADO(OAB: 135988/RJ) BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO(OAB: 167777/RJ) ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - RENATO SANTI Processo Nº AP-0011754-59.2014.5.01.0077 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA Revisor ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS B

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 241 PROCESSO: 00066505420188140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação Criminal em: 20/03/2019---APELADO/APELANTE:PAULO ROBERTO RODRIGUES MENDES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELANTE/APELADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0006650-54.2018.8.14.0006 APELADO/AP

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO Dispensado o preparo do(a) autor(a), uma vez que não existem custas sob sua responsabilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar. ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Após, subam. ADVOGADO ITAJAI/SC, 04 de novembro de 2021. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001979-36.2014.5.12.0005 RECLAMANTE LUIS CARLOS RIBEI