Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1411 (OAB/SP 158.298) e Roberto Monteiro Junqueira Lopes (OAB/SP 300.845). Defiro. Anote-se. Órgão Especial Prossiga-se. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intimem-se. Processo: 0010800-94.2014.5.15.0021 RO Campinas, 13 de dezembro de 2017. RECORRENTE: MUNICIPIO DE VINHEDO EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO: SINDICATO TRAB NO SERVICO PUBLICO Desembargador do Trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 REQUERENTE:N. S. ADVOGADO:300845/SP - ROBERTO MONTEIRO JUNQUEIRA LOPES Requerido:V. S. VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2011.011675 Nº ORDEM:01.05.2011/001935 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:N. S. ADVOGADO:300845/SP - ROBERTO MONTEIRO JUNQUEIRA LOPES Requerido:V. S. VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FICAM AS PARTES INTIMADAS dos seguintes atos e termos: 1. da VIRTUALIZAÇÃO dos autos; de seu processamento exclusivamente por meio eletrônico (sistema PJe); e da remessa do processo físico ao arquivo, com baixadigitalizado. 2. do prazo para a CONFERÊNCIA dos documentos digitalizados, indicando ao juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais falhas que dificultem ou impossibilitem o regular andamento processual (Res.142/2017-TRF3). As falhas eventualmente apontadas poderão se referir à: a. Comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 REQTE : Posto Parque Brasil 500 Ltda ADVOGADO : 300845/SP - Roberto Monteiro Junqueira Lopes REQDO : Acm Distribuidora de Cimento Ltda - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000366-97.2016.8.26.0604 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1415 114.01.2011.072957-7/000000-000 - nº ordem 2439/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória PASSALACQUA & CIA LTDA X LENILCE GARCIA BARROS DE SOUZA - Manifeste-se a exeqüente em termos do prosseguimento do feito, atentando-se para a certidão supra (informando o decurso do prazo legal para a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3862 mas não por desvio ou malversação do dinheiro público, conforme expressamente o reconheceu a assessoria técnico-jurídica do Tribunal de Contas, que também observou presente a boa ordem formal das despesas (fls. 447) . Ademais, em acórdão proferido pelo Tribunal de Contas, no processo 2047/003/09, foi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, o pedido de compensação é acessório, sendo o pedido principal o reconhecimento da inexigibilidade da inclusão do ICMSImportação na base de cálculo das Contribuições ao PIS e a COFINS devidas na Importação, inclusive com pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma. Portanto, a autoridade coatora deve ser aquela que praticou ato tido por lesivo a direito líquido e certo e que pode reverter ou atender ao pleito requerido. Afinal, só existirá compensaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3912 às fls. 192/193, para o qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da presente decisão. Caso não efetue o pagamento, situação que este magistrado acredita sinceramente que não acontecerá, pois também confia nos representantes do ente público quanto ao cumprimento das ordens judiciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 950 Código de Processo Civil). - ADV BRUNO RONQUI OAB/SP 297092 - ADV DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 299600 - ADV ROBERTO MONTEIRO JUNQUEIRA LOPES OAB/SP 300845 - ADV VICENTE PENEZZI JUNIOR OAB/SP 57793 - ADV DANIEL BLIKSTEIN OAB/SP 154894 - ADV EVERTON MARCELO FERREIRA OAB/SP 262631 114.01.2011.077983-6/000001-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1401 e do contraditório (CF, art. 5°, Lv) e da defesa do consumidor (CF, art. 5°, XXXII)”. Por outro lado, já se reconheceu o efeito vinculante desta decisão, conforme agravo de instrumento nº 1.158.766-0/2 da 31ª Câm. da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, rel. Des. Luis Fernando Nishi. 4. Po