Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2005 EXECUÇÃO CRIMINAL nº 592.398 - Partes: A J.P. x FABIANO JOSÉ DINIZ FLS. 96 do Roteiro de Penas: HOMOLOGO por sentença a liquidação de fls. 92/94, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o integral cumprimento da pena privativa de liberdade, acolho o parecer retro do D. Prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1687 votos. Isento de custas Adv.: CLOVIS CAFFAGNI NETO - OAB. 100.163. Recurso n. 141/12-CRIME-(Proc. n. 369/2010-1V-SJRP)Recorrente: GENIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO. Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: TULIO M F D BRANDÃO. Súmula: Retirado de pauta a pedido do Juiz Relator Dr. Tulio M F D Brandão Adv.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1432 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:AILTON THIMOTEO VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2003.006506-0/000000-000 - Controle nº.: 271/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO ALVES DA COSTA - Fls.: - VISTOS.Lance o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2074 Processo 0010995-17.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO DA SILVA - Tendo em vista o erro material, DECLARO, a decisão de fl. 183, para constar que diante dos 7 (sete) dias trabalhados no CDP de Nova Independência, no período de 29/07/2022 a 10/08/2022, conforme atestado de fl. 173,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1765 Gustavo Simonato - Vistos.Recebo a denúncia oferecida nestes autos contra Leonardo Gustavo Simonato , ficando deferida a cota anterior do Ministério Público e determinada a citação do(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Após certificado nos autos, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1520 GALVÃO DEFENSOR PUBLICO . OBS.: O prazo para eventual recurso, nesta Circunscrição, dar-se-á após a publicação da súmula do v.acórdão no DJE. Recurso n. 159/12-CRIME-(Proc. n. 258/10-N GRAN)Recorrente: ESRAEL VITOR MAZZO. Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: CRISTIANO MIKHAIL. Julgamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2217 JUNIOR - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) ANTONIO ROBERTO SILVESTRE JUNIOR, MTR: 274261-7, RG: 32210917, RJI: 203474668-42, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1801 à pessoa. Ressalto, ainda, que o jovem completou maioridade (fls. 06). Não é caso de conversão da medida em internação, única possível de execução após a maioridade. Diante do exposto, não há interesse de agir no prosseguimento desta execução de medida socioeducativa em relação ao infrator RAFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4052 atual pandemia Covid-19, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado Lucas Brandão Santana, MTR: 655350, RG: 61.687.760, RJI: 170271276-80, Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo DaPenitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Malacacheta: Adelcio Da Silva Dias-689526 Edward Gomes Pinto-898632 Xeiner Pereira Dos Santos-815280 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Ramon Santos Lima-878289 Rodrigo Daniel Souza Costa-787420 Ruan Lucas Meireles Souza-476412 Wanderson Oliveira Pereira-369990 Weslei Jorge Pereira De Oliveira-898588 Bocaíuva Bocaíuva Bocaíuva Bocaíuva Bocaíuva DaPenitenciária