Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 50/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0079686/2020-20 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 26.01.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVOCAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS PRÊMIO DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID -19 Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Convocação de retorno de FÉRIAS PRÊMIO do (a) servidor (a): HELVECIO MARTINS PRATES, MASP 290360-7, a partir do dia 15/08/2020, tendo como origem a data de 13/08/2020, publicado em 14/04/2020. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1315736 1330785 1333899 1320943 1315887 1324340 1316656 1332359 1332409 1328471 1334674 1332463 1335054 1316686 1294586 1333328 1328032 1323562 1334853 1316084 1335529 1319331 1315543 1332852 1327103 1326474 1314736 1325685 1335804 1334546 1315022 1328370 1325565 1334210 BEATRIZ PEREIRA DE 15080391 ALMEIDA DELMA GONCALVES MG6674861 FONSECA RIBEIRO ERIKA DE ALBUQUERQUE THOMAS 16174786 MENDES HELIDA MARIA 15998455 CARVALHO MARINA CUNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO 121/ 2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Presidente: Hugo Vocurca Teixeira EXTRATO DE PORTARIA Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: V. F. G., MASP 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde a servidora Paula Santana Ferreira, Masp 13736103, a partir de 01/07/2020. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador MG13606758 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: MG-11121412 PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG13528251 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 700 da Advocacia Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11698883 11551181 12109070 11809845 11785888 GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA LEONARDO ALLAN ARAUJO MARIANA JANKUNAS CARDOSO RENATA FERNANDA SENA SARA ARAUJO VALLADÃO TST5A TST5B AST2B TST5B AST4B 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 TST5B TST5C AST2C TST5C AST4C 11 1435375 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA: Concede abono de permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 04/01/2021: Masp 1074044-7, Bruno Murta Teixeira Dias, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, para regu