13 Resultados de Processos rito. nexo causal entre - em: 16/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9184 perícia (art. 790-B da CLT), no valor de R$1500,00, tendo em conta a qualidade do trabalho acostado aos autos e já deduzidos os valores eventualmente adiantados. Tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo. SENTENÇA: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Determino a incidência de correção monetária e juros de
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1589 Não merece ser acolhida. Como se verá mais adiante, a Justiça do Trabalho não tem competência para alterar a decisão Mérito. Estabilidade acidentária. administrativa do INSS em relação à natureza do auxílio-doença concedido a cada trabalhador. A estabilidade prevista no art. 118 Com relação à estabilidade prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, da Lei