Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1658 Reputo válida, assim, a avença firmada pelos requerentes, e por atender aos requisitos do art. 855-B e seguintes da CLT, por sentença, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL em análise, com reconhecimento de vínculo no período de 01/10/2020 a Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(es), 18/12/2020, para que surta seus jurídi

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 797 expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) CRISTIANE BRAGA DE LIMA causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) Assessor patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeito

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Juiz do Trabalho Substituto 527 - EUCLIDES MACHADO DA SILVA Intimação Processo Nº RTSum-0000899-32.2016.5.10.0002 RECLAMANTE RICARDO OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES(OAB: 22388/DF) RECLAMADO PLANALTO SERVICE LTDA ADVOGADO DAVID DANILO DOS PRAZERES(OAB: 50639/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Ex

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 799 sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os dever do juiz de averiguar a existência de vícios de consentimento, efeitos decorrentes de eventual ausência. atos simulados, fraude a credores, lesividade a alguma das partes 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam ou a terceiros, prejuízo à incapaz, etc.Destarte, com fulcro no art. r

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 12.887/DF, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira 269 - PLANALTO SERVICE LTDA - RICARDO OLIVEIRA MACEDO Seção, DJe 09/10/2008; AgRg no REsp 1.260.423/CE, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 23/02/2012. 3. Agravo regimental não provido". PODER JUDICIÁRIO (AgRg no AREsp 201.588/CE, Rel. Ministro BENEDITO JUSTIÇA DO TRABALHO GONÇALVES, PRIMEI

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BRUNO DE AZEVEDO MACHADO(OAB: 23098/DF) GUILHERME CORREA GRISI(OAB: 28912/DF) TALITA NEVES SODRE DA MOTA MOSCOSO(OAB: 18762/DF) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO(OAB: 18116/DF) 165 RECLAMADO ADVOGADO PLANALTO SERVICE LTDA DAVID DANILO DOS PRAZERES(OAB: 50639/DF) Intimado(s)/Citado(s): - PLANALTO SERVICE LTDA - RICARDO OLIVEIRA MACEDO Intimado(s

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 619 se evitar o pagamento dobrado." PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rejeito os embargos de declaração. TERMO DE CONCLUSÃO Como se percebe, a conduta da embargante é meramente protelatória, na medida em que opõe embargos de declaração sobre Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor tema que não foi objeto da contestação e acerca de questão

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 93 ADVOGADO DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/DF) Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas do acordo (vencimento em 01/06/2017). Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): - GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO FGTS Conclusão ao

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 359 I - FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO BRASILIA, 4 de Outubro de 2016 DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 9º DA LEI Nº 6.708/79 LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA Pleiteia o reclamante o recebimento da indenização prevista no art. Juiz do Trabalho Titular 9º, da Lei nº 6.708/79, ao argumento de que "foi dispensado sem Sentença justa causa pelo empregador, fato este que ocorr

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 BRASILIA-DF, 14 de Dezembro de 2016. 45 Juiz do Trabalho Titular Sentença null Despacho Processo Nº RTSum-0000899-32.2016.5.10.0002 RECLAMANTE RICARDO OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES(OAB: 22388/DF) RECLAMADO PLANALTO SERVICE LTDA ADVOGADO DAVID DANILO DOS PRAZERES(OAB: 50639/DF) Processo Nº RTSum-0000924-16.2014.5.10.0002 RECLAMANTE LUANA MOR