Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 63048/2021, Empreendedor: Edson Fernando Maciel Tavares, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1171269-2, Neide Adriana de Assis Lozzi, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 05/09/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1257567-6, Mariza Vieira dos Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 15/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2015 ANULA NO ATO Nº 16/2015 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1226513-8, José Romeu de Andrade, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu opção remuneratória, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção no ato publicado; ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2015 ANULA NO ATO Nº 125/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1003370-2, Girle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 Pompeu - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Para de Minas, 10993509 Viviane Alves de Moura Silva – PEB – 3 Pitangui - 10 - 07/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº