19 Resultados de Processos ricardo lopes de miranda - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018930-21.2014.8.26.0564 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 256946/SP - Graziela Mayra Joskowicz EMBARGDA : Maria Lucia Vieira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018821-07.2014.8.26.0564 CLASSE :EMBARGOS À
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1146 restaram prejudicadas em virtude do reconhecimento da prescrição. Posto isto, reconheço a ocorrência da prescrição e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas e despesas processuai
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 941 consumo mensal abrangido pelo seu plano. Ademais, em se tratando de ligações locais, para telefones fixos, nada sinaliza para a existência de fraude no serviço prestado pela ré, sendo lícito supor que frequentadores da casa da autora possam ter realizado ligações sem que ela percebesse. A míngua de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1013 e dois centavos), a título de taxa condominial referente a período anterior à entrega das chaves, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do desembolso; Tendo em vista a sucumbência recíproca das partes, cada qual
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1431 Processo 1010860-34.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andreia Aparecida Simões Silva - Fls. 219- Manifeste-se a autarquia - ADV: ALFREDO SIQUEIRA COSTA (OAB 189449/SP) Processo 1012956-22.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1121 156: defiro. Efetuei o bloqueio conforme documento que segue. Realizei a consulta após o decurso do prazo para consolidação da ordem judicial e disponibilidade às Instituições financeiras, e considerando o bloqueio de quantia em dinheiro, determinei a transferência para conta judicial, ficando o dep�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1588 Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que
6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar