Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/03/2015 - , 12777330 Mara Karolyna Rocha Oliveira Mendes – PEB – 2 - Patos de Minas - 18/03/2015 29ª SRE - Patrocinio, 06568406 Iramelia Ferreira de Souza Correa – PEB – 1 - Ibia - 16/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1132/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 187DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiano Magela de Sousa Viana. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 08/07/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Cristiano Magela de Sousa Viana. Data da Assinatura: 08/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Araguari - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 08319691 Silvania de Melo – TDE – 1 - Uberlandia - 10 - 08/09/2016 A 17/09/2016 - 158.II, 08495830 Fernanda Ribeiro Garcia de Oliveira – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 08/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 08788325 Claudia Matos Abreu – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 06/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 08873515 Mara Rubia Fernandes – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 06/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 093

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Aparecida Batista Costa – PEB – 1 - Contagem - 5 - 18/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 04547907 Adriana Aparecida Batista Costa – PEB – 1 - Contagem - 16 - 30/06/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 1 - Igarape - 2 - 13/12/2010 A 14/12/2010 - 158.I, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 2 - Igarape - 2 13/12/2010 A 14/12/2010 - 158.I, 10596773 Carmelia Augusta Pereira Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 7 Masp 11917796, FAUSTO DE SOUZA SOARES, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/10/2019. Masp 11918307, RODRIGO PIAGETI, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 11920808, CARLOS CESAR VIEIRA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 11929783, ANTONIO MARCOS FRANCA, ASP, I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0207/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 26 10/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 29 - 11/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 04553293 Juarez Horta Fernandes – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 05/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 06151807 Flavia Cruz Moreira – DIV – 1 - Jeceaba - 21 - 27/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 10556637 Isabel Cristina Alves Netto – TDE – 1 Conselheiro Lafaiete - 15 - 06/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 10945566 Juliana Resende – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 3 - Sete Lagoas - 29/12/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09140328 Cleonice Alzira Cardoso Torres – TAS – 1 - Belo Horizonte - 29/12/2020 - , 09145178 Jose Mauro Chaves – AAS – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Gustavo Rodarte Lima – ASP – 1 - Formiga - 8 - 19/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 14413884 Lilian Goncalves de Araujo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 14446959 Jesiel Alves Pereira – ASP – 1 - Ipaba - 1 - 29/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 - 12/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francis