Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doutor José Grossi, nº 39, Bairro: Guarapiranga, Cidade de Ponte Nova/MG, infringiu em tese o que preceitua a cláusula 4ª do Termo de Credenciamento em sua alínea 4.2 “d” e “n”, e alínea 4.3 “e” e “f” da Portaria 2.216/2009, à luz da Portaria 1.130/2016. Resolve: Art. 1º. Aplicar à empresa Pátio Socorro Fátima Ltda, CNPJ: 68.536.663/0001-69, de acordo com o art. 36º do Decreto Estadual nº. 44.885/2008 e o disposto na Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1113175/2 JUNIOR CESAR DE MORAIS INVESTIGADOR DE POLICIA II II C D 01/07/2015 1113186/9 WISLAY DA SILVA URZEDO INVESTIGADOR DE POLICIA II II C D 01/07/2015 1113204/0 EUSTAQUIO GOMES MIRANDA INVESTIGADOR DE POLICIA II II C D 01/07/2015 1113217/2 ELIENE FERNANDES DE OLIVEIRA MONTEIRO INVESTIGADOR DE POLICIA II II C D 01/07/2015 1113229/7 MARDEN CASSIO CAMPOS DINIZ INVESTIGADOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores: MASP. 298.439-1, Marcial Romildo de Souza, Perito Criminal, lotado em Lavras, 21 dias a partir de 7/6/15. MASP. 336.213-4, Sílvio Henrique Pagy Correia, Delegado de Polícia, lotado em Caratinga, 5 dias a partir de 13/4/15. MASP. 340.471-2, Maria Rosa de Lacerda, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 29/5/15. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798 Felipe Coutinho 799 Leonardo Jacinto Da Silva 800 Rone Barbosa Magalhaes 801 Carlos Cesar Ribeiro 802 Rodrigo Francisco 803 Fabia Moura Aguiar 804 Leonardo Soares Siqueira 805 Wedre Ferreira De Freitas 806 Allan Patricio Rodrigues Da Silva 807 Laila Cristina Cabral De Andrade 808 Jose Antonio Pereira 809 Alexandre Baptista De Oliveira 810 Jose Francisco Da Silva 811 Erico Virgilio Do Pilar 812 Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo: 063/2017 Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, instaura o processo administrativo nº 063/2017 em desfavor do servidor Roberto De Souza Faria, Masp 846.813-4, com o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 159/2017 da Seção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 342.011-4 342.071-8 342.087-4 342.100-5 342.109-6 342.194-8 342.210-2 342.220-1 342.271-4 342.715-0 342.727-5 381.199-9 381.202-1 381.203-9 387.334-6 387.420-3 667.649-8 668.103-5 1.111.650-6 1.114.022-5 296.812-1 296.893-1 296.905-3 341.138-6 341.883-7 341.955-3 341.999-1 349.217-0 378.100-2 617.179-7 667.872-6 668.170-4 1.111.459-2 1.112.175-3 1.112.942-6 1.112.949-1 1.112.969-9 1.113.465-7 1.124.164-3 1.133.968-6 1.135.935-3 1.142.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Fonseca D’andrea Renata Groppo De Sao Jose Renata Guimarães Clementino Renata Lopes Xavier Renata Mattar Peixoto Renata Pedrosa Karam Renata Ribeiro Fagundes Renata Rodrigues De Oliveira Batista Renato Antonio Da Silva Renato Araújo Cardoso Renato Cesar Dantas Rodrigues Renato Lopes De Medeiros Renato Nunes Guimaraes Reynaldo Silva Leão Ricardo Avelino De Paiva Ricardo Bandeira Júnior Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo Presidente da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 7º, Inciso IV do Decreto 45826 de 20/12/2011, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, § 1º, Inciso II da Lei 21.710, de 30/06/2015, à servidora: ANA MARIA DA PAIXÃO CARNEIRO SOUSA, Masp. 1018793-8, pelo dobro da Re