55 Resultados de Processos ricardo de queiroz fernandes - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1898 consolidando-se os prejuízos na seara moral. A jurisprudência está consolidada no sentido de que na concepção moderna de reparação do dano moral prevalece a orientação de que a responsabilização do agente se opera por força do simples fato da violação, de modo a tornar-se desnecessária a prova
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1206 como procedimento preparatório, a exibição judicial: I - (...) II - de documento próprio ou comum, em poder de co-interessado, sócio, condômino, credor ou devedor; ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios; No caso
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 1672 o recurso de fls. 64/71, em seus regulares efeitos. Intime-se o autor para apresentar as contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Eg.Colégio Recursal, com as homenagens de praxe. - ADV ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA OAB/SP 148494 - ADV GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 188979 - AD
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1591 presunção “ex lege”. Theotonio Negrão, na sua conhecida obra de processo civil, 33ª ed., p. 1.153, nota 4 do artigo 5º da Lei de Assistência Judiciária, averba que: Se a parte indicou advogado, nem por isso deixa de ter direito à assistência judiciária, não sendo obrigada, para gozar dos benef
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1893 - Transportadora do Julio Ltda. Me - Intimem-se as partes para audiência de conciliação, a realizar-se no dia 30 de Junho de 2015, às 10:30 horas, na sala de audiências deste Fórum - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/ SP) Processo 0001102-22.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001102) - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1874 a certidão de fls. 67 - autor não iintimado para a audiência - informação de que “mudu-se”. - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP), PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP) Processo 0000641-50.2012.8.26.0589 (589.01.2012.000641) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por D
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1935 184759/SP) Processo 0000006-35.2013.8.26.0589 (058.92.0130.000006) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Armando Ribeiro Camargo - Bv Financeira Sa Créd Financ e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte autora se tem interesse no cumprimento do comando
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2426 em julgado desta decisão, os autos serão destruídos, conforme disposto no item 30.2 do Provimento CSM 1670/09, com a redação dada pelo Provimento CSM 1679/09 - ADV: JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 98168/SP) Processo 0000287-25.2012.8.26.0589 (589.01.2012.000287) - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1700 Processo 0001122-47.2011.8.26.0589 (589.01.2011.001122) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Queiroz Fernandes - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np - Petição retro: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da determinação de fls.100 : En
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1919 TRANSPORTES LTDA ME E OUTROS, qualificados nos autos, ajuizaram ação ordinária de rescisão contratual cc cobrança e indenização por perdas e danos contra RIGOR ALIMENTOS LTDA. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 11/29. A parte autora foi instada a efetivar o recolhimento das custas proc