Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 575 RECORRIDO: CTC FRANCHISING S/A, ASSOCIACAO DE MARKETING E PUBLICIDADE DA REDE DE FRANQUIA CONSTANCE , RENATA PEIXOTO CARVALHO DIAS Alzira Christina Barbosa Baracho-Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº ROT-0010629-36.2019.5.03.0106 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE ASSOCIACAO DE MARKETING E PUBLICIDADE DA REDE DE FRANQUIA CONSTANCE ADVOGADO RENATO DE

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 577 pessoalidade, é imperioso o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 07.02.2020 (divulgada no dia 06.02.2020). Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020. Alzira Christina Barbosa Baracho-Técnico Judiciário Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à una

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO tocante à carência de ação em decorrência da ilegitimidade passivaad causam e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para: 1) RECORRIDO ADVOGADO excluir os reflexos das horas extras intervalares; 2) fixar que na apuração de eventual imposto de renda devido sejam observados RECORRIDO os procedimentos previstos na IN/RFB 1500/2014, art. 36 a 45, com ADVOGAD

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO(OAB: 141129/MG) FABIO ANDRE FADIGA(OAB: 139961/SP) EVANDRO MARDULA(OAB: 137191/MG) GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS DE COBRANCAS LTDA. ALBERT DO CARMO AMORIM(OAB: 72847/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS DE COBRANC

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 TESTEMUNHA SILVANA REGINA DOS SANTOS BAHIA RECORRIDO ADVOGADO 816 KAREN LISSA GOODWIN EDMUNDO COSTA VIEIRA(OAB: 73296/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE MARKETING E PUBLICIDADE DA REDE DE FRANQUIA CONSTANCE - CTC FRANCHISING S/A - MARIA CECILIA CAETANO DE SOUZA VALADARES - RENATA PEIXOTO CARVALHO DIAS - RICARDO COSTA BIANCHINI JUNIOR - SILVANA REGINA DOS SANTOS BAHI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.261-0 LUCIA HELENA NUNES AFRE I E I F 01/07/2017 892.753-5 WILVER BERNARDES MENEGATTI AFRE I E I F 01/07/2017 668.767-7 MAGDA ASSIS RODRIGUES ARIETA AFRE II C II D 30/06/2017 669.960-7 ADAIZA JULIANA BARBOSA DE SOUZA CANDIDO GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.082-0 MARCELA AMARAL DE ALMEIDA AFRE I E I F 01/07/2017 337.486-5 ADALMO TEIXEIRA REIS GEFAZ I B I C 01/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Célio Cardoso João Luiz Cornélio Joaquim Roberto Vicentini Gomes 1190.418 - AF/1º Nível/ Uberlândia Marden de Sousa Silva Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende 1190.419 - AF/2º Nível/ Varginha Rosane da Silva Garcia Alvarenga Sérgio Nogueira Chagas Rafael Marcos Bertol 1190.420 - AF/2º Nível/ Contagem Tereza Christina Lyra Soares AF/1º Nível/Contagem Andreia Rodrigues Pacheco Soares 1190.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4795, de 13 de julho 2015) MASP 302755-4 361306-4 613766-5 667495-6 668375-9 668713-1 668714-9 668716-4 668725-5 668734-7 668740-4 668754-5 668765-1 668767-7 668768-5 668771-9 668810-5 668813-9 668818-8 668833-7 668838-6 668845-1 668855-0 668857-6 668884-0 668911-1 668912-9 668975-6 669005-1 669027-5 669029-1 669030-9 669031-7 669037-4 669040-8 669043-2 669051-5 669054-9 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 14 As Unidades Acadêmicas que não estão organizados por Departamentos, deverão ter sua proposta de departamentalização avaliada pelo CONUN, nos termos do artigo 61 do Estatuto da UEMG, no prazo de um (1) ano, de modo a permitir a total implementação do Colegiado de Curso nos termos desta Resolução. Parágrafo único. Fica validada a estrutura de colegiado atual, até que se proceda a estruturação de Departamentos Acad�