Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8567, de 03 fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 04 de fevereiro de 2012, a parte que se refere à servidora da JANAÚBA- MARINALVA PEREIRA MARTINS, Masp 5915889, Adm. 01, para regularizar situação funcional. Art. 7º -Para o posicionamento, reposicionamento e anulação de que tratam esta Resolução fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo moldadas; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Timóteo/MG - PA/SLA/Nº 1332/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 2 - Almenara - 120 - 01/07/2018 A 28/10/2018 - , 063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13629522 Jennifer Valerio Silva – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 03/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I Metropolitana C, 14340673 Sergio Vinicio do Nascimento – ATB – 1 Belo Horizonte - 10 - 26/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11229507 Reginal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03186632 Divina Auxiliadora Cruz dos Reis – PEB – 2 - Paraguacu - 15/02/2016 - , 07498629 Helga Tavares de Oliveira Patricio – TDE – 1 - Varginha - 01/03/2016 - , 12363909 Ana Elisa Baldim – PEB – 2 - Monsenhor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 3 - 06/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 12132627 Carlos Teixeira de Siqueira – ASP – 3 - Caratinga - 2 06/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Caratinga - 7 - 02/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 13606108 Marcos Knupp da Silva – ASP – 3 - Manhumirim - 5 - 15/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 13781638 Vitor Vasconcell