Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação A Caixa Escolar Wantuil Lopesrealiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2017, às 10:00 horas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 857129 27/09/2017 792496 13/09/2017 Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida Caixa Escolar Miguel Pinheiro Do Nascimento 19587914000129 Ee Carlos Magno Rebouças Aguas Formosas Aditivo 1 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/01/2018 19587914000129 Ee Carlos Magno Rebouças Aguas Formosas 0,00 31/10/2018 0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 08 de OutubrO de 2021 Extrato do CONVÊNIO nº 1261000925/2021. Partícipes: SECREtAriA DE EStADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEiturA MuNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do JACuri . objeto: AQuiSiÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr DEStiNADo Ao AtENDiMENto DE ALuNoS MAtriCuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNiCiPAL DE ENSiNo, CoNForME DESCrito No PLANo DE APLiCAÇÃo DE rECurSoS . o PrESENtE CoNvÊNio tEM CoMo oBJEto A MÚtuA CooPErAÇÃo ENtrE EStADo E MuNiCÍPio PArA AtENDiMENto À rEDE MuNiCiPAL, Por MEio DE tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da E.E. de Uberlândia 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921144/2019, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da E.E. de Uberlândia 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921144/2019, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, NATUREZA DE DESPESA: 335043 DESPESAS DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 23/ 2022. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2022 Igor de Alvarenga Oliveira I Rojas Secretário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 203/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Monica Maria Dias, ATB5H, 1º cargo, no ato nº 61/16, public. em 30/08/16, onde se lê: Escola Estadual Maria Guilhemina Pena, leia-se: Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, por incorreção no nome da Escola; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Monica Maria Dias, ATB5H, 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6451413 2 DELIANE FERREIRA LUIZ DA SILVA EE MARCAL CIRIACO DA SILVA GOV.VALADARES 29/04/2020 12283461 3 ELIENE CALIXTO NASCIMENTO QUERES EE MOACIR ALBUQUERQUE GOV.VALADARES 02/01/2020 11910825 3 MARIA LEIDIANA DE SOUZA SILVA EE PRIMEIRO DE JUNHO GOV.VALADARES 08/01/2020 12645164 2 JOAQUIM MEDEIROS EE PROF JOSE JORIO GOV.VALADARES 05/01/2020 13816806 1 LILIAN PATRICIA FELBERG LEHMANN EE REVERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS – PNAE A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos fonte PNAE TC. 920420/2019. Os interessados poderão obter informações e cópi