Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela entrega de envelopes e documentos de forma distinta da que está prevista neste Edital. 4.8-A documentação protocolizada que não atender às exigências do Edital ficará disponível na Diretoria de Informação e Fomento da SEC para devolução à Proponente, por 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data de proclamação do resultado final do chamamento público disposta no item 6.18 deste

Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020 CONSIDERANDO as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020, em especial o seu artigo 3º, parágrafo único; CONSIDERANDO os termos do art. 82, §§1º e 2º da Lei Estadual nº 5.810/94 que permite a comprovação da doença por atestado médico particular, exigindo homologação do serviço médico oficia

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.036.FOP.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Odontologia de Pernambuco -FOP OBJETO: Prorrogação de serviços no Termo de Adesão nº 001.2014.036.F

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 47 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 contratação, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da MARQUISE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 20.766.346/0001-02, para Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto complementar básico e executivo de Prevenção Contra Incêndio e Pânico para requalificação d

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 45 Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 R E S O L V E: I - Designar os servidores, abaixo relacionados, lotados na Diretoria de Fiscalização Ambiental, como Agente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. Matrícula Servidor 5954917/1 ALEXANDRE NAHUM SANTOS 5950228/2 ANA MARCELA ALVES DOS SANTOS 5954896/1 CARLOS HENRIQUE RAMOS REBELO 5954933/1 ELIZÂNGELA CINTRA JANUÁRIA 5954941/1 FIAMMA BUCH

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do corona vírus COVID-19; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual no 609, de 16 de março de 2020, em especial o seu artigo 3º, parágrafo ú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.915  17 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N.º 317 DE 30 DE MARÇO DE 2022. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art. 138, paragrafo único, V da Constituição Estadual. E considerando o teor do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2022/362711 RESOLVE: I - DESIGNAR, a servidora CRISTYANE MANO VIEIRA, matricula nº 54190754/1, lotado na DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, para ocupar F

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 ( meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 24 de janeiro de 2020. DANIEL GUSTAVO MAGNO DUARTE Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 517783 34 35 37 38 41 FRANCISCO SOMONEK BRUNO RI

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.980  21 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA RESOLVE: DESCLASSIFICAR, a candidata relacionada abaixo, devido Edital item, 2.1. J N° inscrição Município Função Nome do candidato 2022022503699 BELÉM PEDAGOGO ROSELI DA SILVA OLIVEIRA CONVOCAR a candidata relacionada abaixo, dentro da ordem de classificação para o respectivo local. . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 449 DE 23 DE MAIO DE 2022 O Secretário de Estado de S