Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1421802389 1421803323 1421805316 1421800238 1421801385 1421802514 1421803407 1421800275 1421801812 1421800241 1421801055 GABRIELE M BORGES PEDRO TOLENTINO FIGUEIREDO GUIMARAES SAN JOSE FLAVIO CARVALHO SANTOS RAFAEL MORRONI DE OLIVEIRA CONRADO LEONEL MENEZES PEDRO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA SERGIO SANTOS RAMETTA VINICIUS TURANO MOTA RAFAEL TURANO MOTA PAULO HENRIQUE PIMENTA DE CARVALHO EMIDIO OLIVEIRA TEIXEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302174-4.623-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.649.422,00 19.633.309,00 55.185.733,30 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.066-0001-3390-0-10.1 28.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Art. 10°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAÇANÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079º 1080º 1081º 1082º 1083º 1084º 1085º 1086º 1087º 1088º 1089º 1090º 1091º 1092º 1093º 1094º 1095º 1096º 1097º 1098º 1099º 1100º 1101º 1102º 1104º 1105º 1106º 1107º 1108º 1109º 1110º 1111º 1112º 1113º 1114º 1115º 1116º 1117º 1118º 1119º 1120º 1121º 1122º 1123º 1125º 1126º 1127º 1128º 1129º 1130º 1131º 1132º 1133º ROBERSON CRUVINEL GERALDO JORGE LOPES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira, a p/ de 31.08.22, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues PORTARIA Nº 013/17. Institui Comissão Especifica de Reavaliação de Bens Permanentes no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10 do Decreto 45.670, de 03 de agosto de 2011, e considerando os arts. 53 a 56 do Decreto 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 877.792,18 ; cds ; apq-03013-22 ; aspectos neuropsicofisiológicos, moleculares e físicos associados ao risco funcional e de demência prodrômica em idosos submetidos a diferentes programas de exercício físico: projeto movi-mente ; renato sobral monteiro junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001483/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BERTOLINO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento do setor agrícola e a modernização da infraestrutura rural mediante a aquisição de bens eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário e agropecuários, conforme Plano de Aplicação e Planil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 824/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 824/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no