Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 281 Reclamante: receber alvará. Intimado(s)/Citado(s): - CIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. ME - MARILENE LIMA NASCIMENTO Arquivem-se os autos Notificação Processo Nº RTOrd-0131872-59.2015.5.13.0024 AUTOR LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTOD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1714 196 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. REDUÇÃO. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULAÇÃO DA PARTILHA. VALOR COM BASE NO MONTANTE DOS BENS AVALIADOS EM PROCESSO DE INVENTÁRIO JÁ ENCERRADO. AGRAVO IMPRÓVIDO. 1 - Em tema de Ação de Petição de herança e anulação de partilha, o valor da causa deve corresponder ao “qu

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MATÉRIA ANALISADA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 4 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080226017.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: DANILA SOARES DE MENDONÇA LOPES ADVOGADO: DANILA SOARES DE MENDONÇA LOPES– OAB/PB 27.487 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS REL

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RECORRENTE: GUILHERME LAMUNIEL FELINTO. ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0813216-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. P

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810330-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). 1° AGRAVADO(S): IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A O

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00371 Processo: 0005945-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUAN ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A HABILITACAO, INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 00367 Processo: 0002261-27.2015.815.2003 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: S. V. S. ADVOGADO: 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. REU: E. C. A. S. ADVOGADO: 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. AUTOR: S. A. S. ADVOGADO: 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: WALDETE MARIA ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 00247 Processo: 0000863-77.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO ELIAS DURVAL DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2018, as 15:30 horas. 00248 Processo: 0026623-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARCIA RODRIGUES ADVOGADO: 009757PB ED