Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022099-55.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONSORCIO CONSTRUCAP - TRIUNFO ADV/PROC: MG081444 - RENATO BARTOLOMEU FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 1 PROCESSO : 0022100-40.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONSORCIO CONSTRUCAP - FERREIRRA GUEDES -MAC ( LOTE 29) ADV/PROC: MG081444 - RENATO BARTOLOMEU FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022099-55.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONSORCIO CONSTRUCAP - TRIUNFO ADV/PROC: MG081444 - RENATO BARTOLOMEU FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 1 PROCESSO : 0022100-40.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONSORCIO CONSTRUCAP - FERREIRRA GUEDES -MAC ( LOTE 29) ADV/PROC: MG081444 - RENATO BARTOLOMEU FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 2657189 - Intime-se a AUTORA para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO, no prazo de 15 dias. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do NCPC. SãO PAULO, 22 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003907-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 2657189 - Intime-se a AUTORA para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO, no prazo de 15 dias. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do NCPC. SãO PAULO, 22 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003907-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022107-32.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONSORCIO CONSTRUCAP - PLANAR ADV/PROC: MG081444 - RENATO BARTOLOMEU FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 4 PROCESSO : 0022108-17.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0022109-02.2012.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022107-32.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONSORCIO CONSTRUCAP - PLANAR ADV/PROC: MG081444 - RENATO BARTOLOMEU FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 4 PROCESSO : 0022108-17.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0022109-02.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1339 quanto à petição juntada. - ADV: ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/ SP) Processo 1546769-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Metalock Brasil Ltda - Providencie a executada o pagamento, em cinco dias, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. Int

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: TERMOMECANICA SAO PAULO S A Advogado do(a) APELADO:ANA CLARISSA MASUKO DOS SANTOS ARAUJO - SP245789-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): A questão não merece maiores digressões, visto que a matéria já foi apreciada pelo E. Supremo Tribunal Federal, sendo declarado que deve ser respeitado, no caso, o princípio da noventena, nos termos do art. 150, III, “c”, da CF. Cito precedentes da Primeira e da Segunda Turma do STF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 05 (cinco) dias. Int-se. SãO PAULO, 10 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003914-05.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA, TERRITORIAL SAO PAULO MINERACAO LTDA., CONSORCIO FERREIRA GUEDES-TONIOLO,BUSNELLO Advogados do(a) AUTOR: RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: MAURICIO OLIVEIRA SILVA - SP214060-B D E S PA C H O Petição de ID nº 25671020 - Nada a reconsiderar, face ao trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos. Arquivem-se os autos, observadas as devidas formalidades legais. Int. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003914-05.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA FERR