Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 885 27 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) - Beijamim Chiarelo Neto (OAB: 79815/SP) - Alexandre Trancho Filho (OAB: 258880/SP) - Janete Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007725-10.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RIAN VITOR SARTORI DA COSTA ADVOGADO: SP219253 - CAMILA MAGRINI DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007713-82.2011.4.03.6317 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VITORIA MARIA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0007725-44.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007682-47.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MICHELLE DA SILVA PRADO ADVOGADO: SP221908 - SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0007746-72.2011.4.03.6317 DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007746-72.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: AGILDO FROSSAR RIBEIRO ADVOGADO(A): SP210946 - MAIRA FERRAZ MARTELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007787-84.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA FERRARI FARIA ADVOGADO: SP220698 - RODRIGO ANTÔNIO NEVES BATISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007803-06.2009.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.m. PROCESSO: 0080766-23.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: MARIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP139701 - GISELE NASCIMBENE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP229187 - RENATA MARA SILVA e ADV. SP236963 - ROSIMARY DE MATOS MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0219 PROCESSO: 0007874-42.2014.4.03.6332 RECTE: DALVA ARAGAO DE OLIVEIRA ADV. SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1085 eventualmente, solicitar ao juízo que determine a sua regular exibição. 3- Defiro a produção de prova documental, observados os termos do artigo 397 do CPC. 4- A necessidade de produção de prova oral será analisada oportunamente. Intime-se. Campinas, 11 de julho de 2013. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1280 como no AI 754.745 (plano Collor II), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até a resolução de aludidos feitos pelo C.Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV RENATA MARA SILVA OAB/SP 229187 - ADV ALEXANDRE A