19 Resultados de Processos renata aparecida mendes faustino - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.225-3 Luciano Soares Souto Hamieni Andrini Santos 09/06/2021 Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento
2 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo IRMÃO, MASP 347680-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101351 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, MASP 669586-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101040 da Secretaria de Estado de F
24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Para - 9 - 03/10/2013 A 11/10/2013 - 158.I, 06661797 Luciana Rodrigues de Lima Carmo – ANE – 1 - Divinopolis - 1 - 24/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 08238321 Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 09/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I, 08356776 Maria Donizete Ferreira – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 24/01/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 09320656 Jeanne Curi Paixao – ATB – 1 - Divinopolis - 6 - 24/01/2014 A 29/01/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 13790357 Jackson Douglas Silva de Souza – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03791894 Sandra Regina Rodrigues S D de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 10/03/2016 A 24/03/2016 - , 06046650 Sebastiao Luiz dos Reis – ASB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 11/03/2016 A 14/03/2016 - , 06
6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 08514176 Elcimere Mendes Santos – PEB – 1 - Catuti - 23 01/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Metropolitana C, 06462139 Marcio Jose Monteiro – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 06462139 Marcio Jose Monteiro – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 08198061 Lourdes Garcia Brandao – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 08198061 Lourdes Garcia Bran
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 08514176 Elcimere Mendes Santos – PEB – 1 - Catuti - 23 01/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Metropolitana C, 06462139 Marcio Jose Monteiro – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 06462139 Marcio Jose Monteiro – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 08198061 Lourdes Garcia Brandao – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 08198061 Lourdes Garcia Bran