Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1350 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, nos termos da fundamentação, parte integrante. JESSÉ CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR JUIZ RELATOR Acórdão Presidente, em exercício

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1351 termos da fundamentação, parte integrante desta decisão. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REGULARIDADE. Diante da inexistência de prova de qualquer vício a maculá-la, deve ser mantida a decisão que homologou o JESSÉ CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR pedido de desistência, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VII

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCIO ANTONIO BELARMINO(OAB: 117776/MG) JOSE LUIZ GUIMARAES DO AMARAL MARCIO ANTONIO BELARMINO(OAB: 117776/MG) GILMAR DAS CHAGAS FREDERICO LOIOLA(OAB: 60692/MG) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 196 AUTOR: OSVALDO ROSEMBERG MOREIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR DAS CHAGAS - J L PRODUCOES LTDA - ME - JOSE LUIZ

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JAMES ANDERSON NARCISO FILHO(OAB: 120613-A/MG) GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS DO VALLE(OAB: 112899/MG) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) LETICIA CARVALHO E FRANCO(OAB: 97546/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) KASSIM SCHNEIDE

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 140 infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. BELO HORIZONTE, 11 de Outubro de 2016. Publique-se e intimem-se

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20/04/2016. Prazo PRECLUSIVO de 05 dias, sob pena remessa 718 Intimado(s)/Citado(s): autos ao arquivo provisório. - RENATA APARECIDA ALVES RIBEIRO Esclareço, para os devidos fins, na esteira dos princípios da economia processual e do devido processo legal, que incumbe ao ATENÇÃO AOS CORREIOS: procurador do reclamante a impressão do alvará respectivo NÃO ENCONTRADO

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATA APARECIDA ALVES RIBEIRO Jaques Gomes de Amaral(OAB: 118494-N/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ANA PAULA PEREIRA DA SILVA(OAB: 152838/RJ) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 699 competente. Por tudo contido nos autos e a teor do art. 146 e seguintes do CPC determino: 1- Intimem-se as partes suspendendo to

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 234 EMENTA: DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. Embargos CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira de declaração desprovidos, porque não evidenciadas omissão, Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, contradição ou obscuridade no acórdão (art. 897-A da CLT e 1.022 sob a presidência do Exmo. Desembargad

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 115 período compreendido entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, que tenham sido" exonerados ou demitidos Ricardo Antônio Mohallem ilegalmente, estabeleceu expressamente a repercussão financeira Desembargador(a) do Trabalho do fenômeno que regulamenta. Nos termos do art. 6º da referida Certifico a publicação do despacho de admissibilidade do recurso

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 97 Colegiado que a reclamada não agiu com a devida imediatidade em PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS relação às faltas cometidas pelo reclamante e aplicou pena DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS desproporcional à conduta do reclamante, o que impede a aplicação PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO da justa causa. Incabível, portanto, o recurso de rev